Prazo para pagamento da rescisão: regras e cuidados para empresas
quinta-feira, 19 dezembro 2019
O encerramento de um contrato de trabalho exige atenção a diferentes obrigações legais. Entre elas está o prazo para pagamento da rescisão, que deve ser observado pela empresa independentemente da modalidade de desligamento. Além de calcular corretamente as verbas devidas, o empregador precisa organizar documentos, formalizar o término do vínculo e cumprir os prazos previstos
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Advogado trabalhista para empresas: quando a assessoria jurídica é importante?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
As relações de trabalho fazem parte da rotina de qualquer negócio que possui empregados. Contratações, jornadas, férias, remuneração, afastamentos, medidas disciplinares e desligamentos envolvem regras que precisam ser observadas pela empresa. Nesse contexto, o advogado trabalhista para empresas atua tanto na prevenção de riscos quanto na orientação diante de situações que já apresentam algum conflito.
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Contrato de trabalho intermitente: como funciona e quais regras a empresa deve observar?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
O contrato de trabalho intermitente funciona como uma modalidade de contratação em que a prestação de serviços ocorre de forma não contínua. Períodos de trabalho são alternados com períodos de inatividade, que podem ser determinados em horas, dias ou meses. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, esse modelo pode atender empresas que possuem demandas
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Erro na rescisão de contrato de trabalho: principais riscos para a empresa
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Um erro na rescisão de contrato de trabalho pode gerar diferenças de pagamento, retrabalho, multas e questionamentos trabalhistas. Por isso, o desligamento precisa ser tratado como uma etapa que exige conferência jurídica, documental e financeira. Para a empresa, os principais riscos aparecem quando a modalidade de rescisão é enquadrada de forma incorreta, quando verbas deixam
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Estabilidade por doença ocupacional: quando existe e quais cuidados a empresa deve ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
A estabilidade por doença ocupacional pode impedir o desligamento do empregado por determinado período quando a enfermidade possui relação com o trabalho e estão presentes os requisitos legais. Para a empresa, esse é um tema que exige atenção porque nem toda doença apresentada durante o contrato gera estabilidade. É necessário avaliar o nexo entre a
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Qual a cota de PCD nas empresas? Entenda as regras e os cuidados na contratação
terça-feira, 03 dezembro 2019
A dúvida sobre qual a cota de PCD nas empresas é especialmente importante para organizações que atingem ou ultrapassam 100 empregados. A legislação brasileira estabelece uma reserva obrigatória de vagas para pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, com percentual que varia conforme o número total de empregados. Para a empresa, porém, cumprir
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Tipos de demissão: diferenças e cuidados para a empresa
terça-feira, 03 dezembro 2019
Os tipos de demissão produzem efeitos diferentes sobre verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego e demais obrigações relacionadas ao encerramento do contrato. Para a empresa, identificar corretamente a modalidade de desligamento é essencial para calcular a rescisão, cumprir os prazos legais e reduzir riscos de questionamentos posteriores. Embora algumas situações sejam simples, outras exigem
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Contrato de trabalho CLT: o que deve constar e quais cuidados a empresa precisa ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
O contrato de trabalho CLT formaliza as principais condições da relação entre empresa e empregado. Embora nem toda relação de emprego dependa exclusivamente de um contrato escrito para existir, documentar corretamente as condições acordadas ajuda a organizar responsabilidades, reduzir dúvidas e prevenir conflitos durante o vínculo. Para a empresa, o contrato precisa refletir a realidade
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Adicional de insalubridade: quando é devido e como funciona?
terça-feira, 03 dezembro 2019
O adicional de insalubridade é uma parcela prevista na legislação trabalhista para atividades que expõem empregados a determinados agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas aplicáveis. Para as empresas, identificar corretamente uma atividade insalubre é importante tanto para proteger a saúde dos trabalhadores quanto para cumprir as obrigações trabalhistas e
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Como calcular rescisão trabalhista? Entenda o que a empresa deve considerar
terça-feira, 03 dezembro 2019
Saber como calcular rescisão trabalhista é importante para conduzir o encerramento do contrato de trabalho com segurança e reduzir inconsistências no pagamento das verbas rescisórias. O valor final depende do tipo de desligamento, do tempo de vínculo, da remuneração, da existência de férias vencidas, do aviso prévio, do décimo terceiro proporcional e de outras parcelas
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