Acúmulo de aposentadoria e pensão: como funciona em 2026?
terça-feira, 19 maio 2026
by Bogo Advocacia
O acúmulo de aposentadoria e pensão é permitido pela legislação brasileira, mas existem regras que determinam quanto o beneficiário pode receber ao mesmo tempo. Após a Reforma da Previdência de 2019, parte das situações de acumulação passou a sofrer redução no valor do benefício menos vantajoso. Isso significa que uma pessoa aposentada pode ter direito
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Tendinite aposenta pelo INSS? Entenda quando há direito
segunda-feira, 02 junho 2025
by Bogo Advocacia
A dúvida se tendinite aposenta pelo INSS é comum principalmente entre trabalhadores que convivem com dores recorrentes, perda de força, limitação de movimentos e dificuldades para continuar exercendo atividades repetitivas. A resposta é: pode acontecer, mas não de forma automática. Ter diagnóstico de tendinite não significa, por si só, que a pessoa terá direito à
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Quem tem direito ao auxílio inclusão? Entenda os requisitos
segunda-feira, 10 março 2025
by Bogo Advocacia
Saber quem tem direito ao auxílio inclusão é importante para pessoas com deficiência que recebem ou receberam o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e passaram a exercer atividade remunerada. O auxílio-inclusão foi criado justamente para apoiar a entrada da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Quando preenchidos os requisitos, o BPC é suspenso
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Fibromialgia dá direito a aposentadoria? Entenda quando é possível
sexta-feira, 27 setembro 2024
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se fibromialgia dá direito a aposentadoria é comum entre pessoas que convivem com dor crônica, fadiga, alterações no sono, dificuldade de concentração e outros sintomas capazes de comprometer a rotina profissional. A resposta é: pode dar, mas não automaticamente. Para receber aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é necessário demonstrar
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Estrangeiro tem direito ao BPC? Entenda os requisitos
terça-feira, 24 setembro 2024
by Bogo Advocacia
Sim. Estrangeiro tem direito ao BPC quando reside no Brasil e cumpre os requisitos constitucionais e legais do Benefício de Prestação Continuada. A nacionalidade, por si só, não pode ser usada para negar o benefício. O Supremo Tribunal Federal consolidou esse entendimento no Tema 173, reconhecendo que estrangeiros residentes no país podem acessar a assistência
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Como se aposentar pelo INSS? Entenda as principais regras
domingo, 20 fevereiro 2022
by Bogo Advocacia
Entender como se aposentar pelo INSS exige analisar mais do que idade e quantidade de anos trabalhados. A data em que começaram as contribuições, o tempo reconhecido pelo INSS, a atividade profissional e situações específicas do histórico previdenciário podem alterar a regra aplicável. Depois da Reforma da Previdência, passaram a coexistir diferentes possibilidades: aposentadoria programada,
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Como era a aposentadoria antes da reforma de 2019? Entenda as regras
quinta-feira, 26 março 2020
by Bogo Advocacia
Entender como era a aposentadoria antes da reforma de 2019 continua sendo importante mesmo anos depois da mudança na Previdência. Isso acontece porque quem completou todos os requisitos para determinada aposentadoria até 13 de novembro de 2019 pode ter direito adquirido às regras anteriores, mesmo que o pedido ao INSS seja realizado somente agora. O
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Quem trabalha em frigorífico tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Quem trabalha em frigorífico tem direito a aposentadoria especial? Essa é uma dúvida comum entre profissionais expostos diariamente ao frio, ruído, agentes biológicos e outras condições potencialmente prejudiciais à saúde. A resposta depende das condições efetivas de trabalho. A profissão, sozinha, não garante o benefício. Para que o período seja reconhecido como especial, é necessário
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Aposentadoria do professor: quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria do professor possui critérios específicos para quem exerce funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Após a Reforma da Previdência, as regras passaram a variar conforme a data de ingresso no sistema e o histórico contributivo do profissional. Por isso, professores que já contribuíam antes de 13
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Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Entender quem tem direito à aposentadoria especial exige olhar para as condições em que o trabalho foi realizado. Atualmente, não basta exercer determinada profissão. O benefício está relacionado à exposição efetiva a agentes prejudiciais à saúde durante a atividade profissional. Ruído elevado, calor, substâncias químicas e agentes biológicos estão entre as situações que podem caracterizar
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