Averbação de tempo de contribuição: como funciona e quando pode ser necessária?
terça-feira, 01 setembro 2026
by Bogo Advocacia
A averbação de tempo de contribuição pode ser necessária quando o trabalhador passou por diferentes regimes previdenciários ao longo da vida profissional, como o INSS e um Regime Próprio de Previdência Social. O procedimento permite reconhecer formalmente períodos contributivos para que possam ser utilizados na análise da aposentadoria, desde que as regras aplicáveis sejam cumpridas.
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Ação judicial contra o INSS: quando ela pode ser necessária?
segunda-feira, 31 agosto 2026
by Bogo Advocacia
Você sabia que milhares de trabalhadores recebem respostas negativas da Previdência Social todos os anos, mesmo tendo direito ao benefício? Entender quando a ação judicial contra o INSS se torna o caminho para garantir seus direitos é fundamental para não perder dinheiro. Neste guia, vamos explicar os cenários onde a justiça é o caminho mais
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Grávida no contrato de experiência tem estabilidade? Entenda os cuidados para a empresa
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
Grávida no contrato de experiência tem estabilidade? De acordo com o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, a proteção provisória também pode alcançar a empregada contratada por experiência quando a gravidez ocorre durante o vínculo. O simples fato de o contrato possuir uma data prevista para terminar não afasta, por si só, a garantia.
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Assédio moral no trabalho: como identificar e prevenir
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O assédio moral no trabalho afeta a dignidade das pessoas, compromete o ambiente profissional e expõe a empresa a consequências trabalhistas, indenizatórias e reputacionais. A prevenção exige uma distinção cuidadosa entre gestão legítima, conflitos pontuais e comportamentos abusivos. Cobrar resultados, avaliar desempenho e aplicar medidas disciplinares não configura assédio automaticamente. O problema surge quando a
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Controle de ponto eletrônico: regras e redução de passivos trabalhistas
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O controle de ponto eletrônico pode ajudar a empresa a administrar jornadas, intervalos, horas extras e compensações. Entretanto, o sistema não reduz passivos apenas por existir. Para ter valor na gestão e em uma eventual defesa trabalhista, os registros precisam refletir os horários efetivamente praticados. Também devem estar integrados ao banco de horas, à folha
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Contrato de experiência: prazo, prorrogação e cuidados na rescisão
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O contrato de experiência permite que a empresa avalie a adaptação do profissional à função, à equipe e às condições de trabalho. O empregado também utiliza esse período para compreender as atividades, a cultura organizacional e as expectativas relacionadas ao cargo. Apesar de ser utilizado com frequência nas admissões, esse contrato possui regras específicas. Erros
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Valor da pensão por morte: como é feito o cálculo?
segunda-feira, 24 agosto 2026
by Bogo Advocacia
Você sabia que o cálculo da pensão por morte mudou significativamente após a Reforma da Previdência? Muitos dependentes ainda têm dúvidas sobre como é definido o valor desse benefício. Se você busca entender as regras atuais e garantir que seus direitos sejam preservados, continue a leitura. Neste artigo, vamos expor tudo sobre o cálculo da
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Pedágio de 100% na aposentadoria: veja como funciona
quarta-feira, 19 agosto 2026
by Bogo Advocacia
Você já se perguntou como as regras do INSS impactam seu futuro? Com as mudanças constantes na lei, entender o pedágio de 100% na aposentadoria é fundamental para o seu planejamento. Esta regra de transição continua sendo uma rota valiosa para muitos trabalhadores. No entanto, será que ela é realmente a melhor escolha para o
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Renegociação de dívida: quais cuidados evitam a perda de garantias?
segunda-feira, 17 agosto 2026
by Bogo Advocacia
A renegociação pode ser adequada quando o devedor reconhece a obrigação, mas precisa de novos prazos ou condições para realizar o pagamento. Alterar datas, dividir o saldo em parcelas ou ajustar encargos pode aumentar a perspectiva de recebimento e evitar um processo judicial. O acordo, contudo, não deve ser tratado como uma simples atualização de
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Dupla aposentadoria: entenda quando a lei permite acumular dois benefícios
segunda-feira, 10 agosto 2026
by Bogo Advocacia
Você já se perguntou se é possível receber dupla aposentadoria? Muitos trabalhadores ao longo da carreira contribuem para diferentes regimes previdenciários. Essa jornada diversificada pode abrir portas para uma vantagem financeira significativa na hora de parar de trabalhar. No entanto, as regras exigem atenção redobrada do segurado. A legislação atual permite, em casos específicos, a
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