PPP errado

PPP errado pode prejudicar a aposentadoria especial? Saiba como corrigir

Um PPP errado pode dificultar ou até impedir o reconhecimento de um período de atividade especial pelo INSS. Datas incorretas, agentes nocivos ausentes, intensidade de exposição preenchida de forma inadequada, informações inconsistentes sobre equipamentos de proteção ou falta de responsável técnico são alguns dos problemas que podem interferir na análise previdenciária. O Perfil Profissiográfico Previdenciário,
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fim da escala 6x1

Fim da escala 6×1: o que muda para empresas e trabalhadores?

O fim da escala 6×1 entrou em uma nova etapa no Brasil. Em 16 de outubro de 2026, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141/2026, que altera as regras constitucionais sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado. A mudança reduz progressivamente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegura,
como regularizar imóvel sem escritura

Como regularizar imóvel sem escritura: caminhos, documentos e cuidados

Quem pesquisa como regularizar imóvel sem escritura pode estar diante de situações jurídicas bastante diferentes. Há imóveis comprados por contrato particular e totalmente quitados, mas cuja transferência nunca foi formalizada. Em outros casos, existem apenas recibos antigos, contratos de gaveta, sucessivas cessões entre compradores ou uma posse exercida pela família há muitos anos. Também pode
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cheque prescrito

Cheque prescrito ainda pode ser cobrado? Entenda os prazos e alternativas

Um cheque prescrito ainda pode ser cobrado em determinadas situações. A prescrição da via executiva não significa, automaticamente, que a dívida deixou de existir ou que o credor perdeu todas as possibilidades de buscar o pagamento. O que muda é o caminho jurídico disponível. Enquanto o cheque ainda possui força executiva, o credor pode utilizar
INSS não reconhece tempo de contribuição

INSS não reconhece tempo de contribuição: como pedir o reconhecimento do período?

Quando o INSS não reconhece tempo de contribuição, o segurado pode acabar com menos anos computados para a aposentadoria, ter um pedido negado ou receber um benefício diferente daquele que esperava. O problema pode estar em um vínculo que não aparece no CNIS, contribuições ausentes, períodos trabalhados em condições especiais, atividade rural ou até informações
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um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel

Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel? Entenda o que acontece quando não há acordo

Quando vários herdeiros recebem um imóvel e parte da família pretende vendê-lo, a discordância de apenas um deles pode gerar um impasse. Surge, então, uma dúvida comum: um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel? A resposta depende principalmente de em qual etapa está a sucessão. Enquanto o inventário ainda está em andamento, o
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contrato de venda e compra de imóvel

Contrato de venda e compra de imóvel: cláusulas que ajudam a reduzir riscos

Um contrato de venda e compra de imóvel precisa refletir muito mais do que o preço negociado e a forma de pagamento. É nesse documento que devem ser definidos os direitos, as obrigações e as consequências caso alguma etapa da operação não aconteça como previsto. Questões sobre documentação, financiamento, entrega das chaves, débitos anteriores, regularização
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erro no cálculo do benefício INSS

Erro no cálculo do benefício INSS: como identificar e corrigir o valor?

Um erro no cálculo do benefício INSS pode fazer com que uma pessoa receba uma aposentadoria menor do que aquela a que efetivamente teria direito. O problema pode estar nos salários utilizados, em períodos de contribuição desconsiderados, no reconhecimento de atividade especial, em vínculos ausentes no CNIS ou até na aplicação da regra previdenciária. Por
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execução de título extrajudicial

Execução de título extrajudicial: quais dívidas podem ser cobradas por esse caminho?

A execução de título extrajudicial é um dos instrumentos utilizados na recuperação de crédito quando o credor possui um documento ao qual a legislação atribui força executiva. Nessa situação, não é necessário iniciar uma ação apenas para discutir se a dívida existe. O processo já parte da existência de uma obrigação que deve ser cumprida.
plano de saúde negou tratamento

Plano de saúde negou tratamento: direitos, documentos e medidas possíveis

Se o plano de saúde negou tratamento indicado pelo médico, a justificativa apresentada pela operadora precisa ser analisada com atenção. A existência de uma negativa não significa automaticamente que o plano está agindo de forma irregular, mas também não encerra a discussão sobre o direito à cobertura. Questões como o tipo de plano contratado, a
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