Aposentadoria de dona de casa: como contribuir pagando menos?
segunda-feira, 13 abril 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria de dona de casa exige, acima de tudo, um planejamento previdenciário estratégico e tecnicamente embasado para evitar prejuízos financeiros a longo prazo. Diferente do que o senso comum sugere, a dedicação exclusiva ao ambiente doméstico não gera direito automático a benefícios previdenciários; a proteção social depende da manutenção da qualidade de segurado, obtida
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Prescrição e decadência: o fator tempo na recuperação de ativos
sexta-feira, 10 abril 2026
by Bogo Advocacia
No universo da gestão financeira e do direito corporativo, para diretores financeiros (CFOs) e gestores de contas a receber, a compreensão sobre prescrição e decadência é uma ferramenta crítica de mitigação de riscos. O decurso do tempo atua como um elemento corrosivo sobre o patrimônio de uma empresa quando não há um monitoramento rigoroso dos
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Tudo sobre a aposentadoria especial do cozinheiro em 2026
quinta-feira, 02 abril 2026
by Bogo Advocacia
A rotina em cozinhas profissionais, industriais e restaurantes é extenuante. A exposição contínua a calor intenso, vapores, ruído e agentes químicos coloca o cozinheiro sob condições ambientais que aceleram o desgaste da saúde física. Com a Consolidação da Reforma da Previdência em 2026, entender os novos critérios técnicos e a documentação necessária é fundamental para
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Títulos executivos extrajudiciais: a importância da formalização correta
quarta-feira, 01 abril 2026
by Bogo Advocacia
No dinamismo das relações comerciais, a segurança jurídica não é apenas um conceito abstrato, mas um pilar fundamental para a sustentabilidade financeira de qualquer empresa. Central a essa estabilidade está a correta utilização dos títulos executivos extrajudiciais, instrumentos que permitem ao credor buscar a satisfação de um crédito sem a necessidade de passar pelo processo
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Tabela do INSS 2026: veja alíquotas, teto e valores atualizados
segunda-feira, 30 março 2026
by Bogo Advocacia
A tabela do INSS 2026 define quanto o trabalhador contribui mensalmente para a Previdência Social. Ela é utilizada para calcular o desconto feito no salário de empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos e avulsos. Todos os anos, os valores são atualizados conforme o reajuste do salário mínimo e do teto previdenciário. Por isso, é essencial
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Tuberculose ativa aposenta? Entenda os direitos no INSS em 2026
segunda-feira, 23 março 2026
by Bogo Advocacia
Receber o diagnóstico de tuberculose ativa gera medo e insegurança. Além das preocupações com a saúde, surge a dúvida sobre o trabalho e a renda da família. A pergunta é direta: tuberculose ativa aposenta? A resposta depende da incapacidade causada pela doença. A tuberculose ativa pode gerar direito a benefício no INSS, inclusive aposentadoria, mas
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Aposentadoria do motorista de carga em 2026: entenda seus direitos
segunda-feira, 16 março 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria do motorista de carga gera muitas dúvidas, principalmente depois das mudanças na lei da Previdência. Quem passa anos na estrada sabe o quanto o trabalho é pesado: longas jornadas, pouco descanso, risco constante de acidente, barulho do motor e vibração diária do caminhão. Muitos motoristas escutam que têm direito à aposentadoria especial, mas
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Tudo sobre a aposentadoria da mulher em 2026
segunda-feira, 09 março 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria da mulher passou por mudanças importantes após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019. Desde então, as regras vêm sendo aplicadas de forma progressiva, o que significa que a idade mínima e os critérios aumentam ano após ano. Em 2026, muitas mulheres ainda têm dúvidas sobre qual regra
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Responsabilidade do sócio por dívidas da empresa: limites e exceções
segunda-feira, 02 março 2026
by Bogo Advocacia
A responsabilidade do sócio por dívidas da empresa é um tema central no Direito Empresarial. Como regra geral, o ordenamento jurídico brasileiro garante a separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e os bens pessoais dos sócios. Essa autonomia patrimonial permite que o empreendedor desenvolva sua atividade econômica sem comprometer automaticamente seu patrimônio particular. No
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Investigação patrimonial em redes sociais na execução judicial
segunda-feira, 02 março 2026
by Bogo Advocacia
A investigação patrimonial em redes sociais tem se consolidado como uma ferramenta estratégica na recuperação de crédito empresarial. Diante da crescente ocultação de bens e da ineficiência de buscas exclusivamente formais, o comportamento digital do devedor passou a integrar a análise jurídica na execução judicial. A execução de dívidas no Brasil enfrenta um desafio recorrente:
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