Filhos maiores de 21 anos com deficiência têm direito à pensão dos pais?
terça-feira, 26 maio 2026
by Bogo Advocacia
Para muitos pais e trabalhadores que dedicam a vida ao cuidado de seus entes queridos, uma das maiores preocupações é o amparo financeiro após a sua partida. A dúvida se filhos maiores de 21 anos com deficiência têm direito à pensão dos pais é frequente e gera insegurança. No entanto, a legislação previdenciária oferece proteções
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Penhora de faturamento da empresa: quais os limites?
quarta-feira, 20 maio 2026
by Bogo Advocacia
No cenário empresarial, a penhora de faturamento da empresa é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações. Quando uma empresa se vê diante de uma execução judicial, a possibilidade de ter parte de seu faturamento bloqueado para quitar dívidas é real. No entanto, essa medida não é ilimitada e segue critérios rigorosos estabelecidos pela
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Acúmulo de aposentadorias: é permitido receber aposentadoria e pensão ao mesmo tempo?
terça-feira, 19 maio 2026
by Bogo Advocacia
Você que dedicou anos à sua carreira e agora se aproxima da aposentadoria, ou que se preocupa com o futuro da sua família, certamente busca segurança. Uma dúvida crucial nesse planejamento envolve as regras de acúmulo de aposentadorias e a possibilidade de receber pensão por morte simultaneamente. Com as mudanças legislativas, entender como somar esses
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Como converter o tempo especial em comum para aumentar seu tempo de contribuição?
terça-feira, 12 maio 2026
by Bogo Advocacia
Você sabia que períodos trabalhados em condições prejudiciais à saúde podem ser o segredo para antecipar sua aposentadoria? Muitas pessoas desconhecem que atividades expostas a agentes nocivos permitem aumentar o tempo de contribuição de forma estratégica. Por isso, entender como converter o tempo especial em comum é o passo principal para quem deseja ganhar tempo
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Passivo trabalhista na sucessão de empresas: Responsabilidades e cuidados
sexta-feira, 08 maio 2026
by Bogo Advocacia
No cenário corporativo, as operações de fusão, cisão e aquisição (M&A) são movimentos estratégicos para expansão e consolidação de mercado. No entanto, um dos pontos de maior atenção jurídica reside na sucessão de empresas e seus reflexos no passivo trabalhista. A correta compreensão das responsabilidades envolvidas é fundamental para evitar surpresas financeiras e litígios prolongados.
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Dívidas em grupos econômicos: como atingir o patrimônio real?
quarta-feira, 06 maio 2026
by Bogo Advocacia
No atual cenário dinâmico empresarial, a formação de grupos econômicos é uma estratégia comum para otimizar operações e expandir negócios. Contudo, quando surgem dívidas em grupos econômicos, a complexidade jurídica para a recuperação de créditos pode ser um grande desafio. Este artigo explora as minúcias legais e as recentes decisões judiciais. Elas moldam a forma
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Planejamento previdenciário: por que começar antes dos 50 anos?
terça-feira, 05 maio 2026
by Bogo Advocacia
Muitos empresários e gestores acreditam que a aposentadoria é um tema para o futuro, algo a ser resolvido apenas quando a idade avançada bater à porta. No entanto, em um cenário de constantes mudanças legislativas, como as que observamos neste ano de 2026, a pergunta correta não é “quando vou me aposentar”, mas sim “como
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Tipo societário e a escolha do modelo ideal: Diferenças entre SLU, LTDA e S.A.
segunda-feira, 27 abril 2026
by Bogo Advocacia
A estruturação de um negócio exige mais do que uma boa ideia e capital inicial; ela demanda uma definição jurídica precisa que garanta segurança patrimonial e eficiência operacional. A escolha do tipo societário é uma das decisões mais estratégicas para empresários e investidores, pois impacta diretamente na responsabilidade dos sócios, na tributação e na governança
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Aposentadoria do metalúrgico em 2026: Guia completo sobre tempo especial e conversão
segunda-feira, 20 abril 2026
by Bogo Advocacia
A rotina nas indústrias metalúrgicas exige esforço físico e exposição constante a agentes que agridem a saúde ao longo dos anos. A aposentadoria do metalúrgico é um direito diferenciado, pois a legislação reconhece que o contato com ruído excessivo, calor intenso e agentes químicos justifica um tempo de contribuição menor ou uma pontuação específica. Com
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Auxílio-acidente: regras atualizadas e como solicitar o benefício
quinta-feira, 16 abril 2026
by Bogo Advocacia
O auxílio-acidente constitui uma prestação previdenciária destinada aos segurados que, após lesões decorrentes de acidentes, apresentam sequelas definitivas que impactam sua capacidade de efetuar atividades profissionais. Trata-se de um suporte para quem enfrenta limitações funcionais, mas mantém o potencial de inserção no mercado de trabalho. Se você busca compreender o funcionamento técnico ou as diretrizes
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