quem tem câncer de mama tem direito a aposentadoria

Quem tem câncer de mama tem direito à aposentadoria?

Uma dúvida frequente durante o tratamento é se quem tem câncer de mama tem direito a aposentadoria. A resposta é: o diagnóstico, sozinho, não garante aposentadoria automática pelo INSS. A pessoa com câncer de mama pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente quando a doença, as sequelas ou os efeitos do tratamento provocarem incapacidade
Tagged under: , , , , , ,
inventário de imóvel irregular

Inventário de imóvel irregular: como funciona a partilha e a regularização do bem

Um imóvel pode ter sido utilizado pela família durante décadas, estar quitado e até constar normalmente em cadastros municipais, mas ainda apresentar problemas na documentação. Quando o proprietário ou possuidor falece, surge uma dúvida frequente: como fazer o inventário de imóvel irregular? A resposta depende do tipo de irregularidade existente. Um imóvel sem escritura, uma
Tagged under: , , , , ,
Due diligence imobiliária com análise de documentos antes da compra de um imóvel

Due diligence imobiliária: quais documentos verificar antes de comprar um imóvel

A due diligence imobiliária é uma análise preventiva realizada antes da compra de um imóvel para identificar pendências jurídicas, registrais, fiscais, urbanísticas e outras situações capazes de interferir na negociação. Na prática, não basta verificar se o endereço, o preço e as condições comerciais atendem ao comprador. Também é necessário entender quem possui juridicamente o
Tagged under: , , , ,
Profissional formalizando documento relacionado à diferença entre aval e fiança como garantias de uma obrigação

Diferença entre aval e fiança: qual garantia oferece mais segurança à empresa?

Entender a diferença entre aval e fiança é importante para empresas que concedem crédito, parcelam pagamentos ou formalizam negociações com clientes. Embora os dois instrumentos tenham a função de aumentar a segurança do credor, eles possuem características jurídicas diferentes e não devem ser utilizados como se fossem equivalentes. A escolha da garantia interfere diretamente na
Carteira de Trabalho representando a dúvida se desempregado tem direito ao INSS

Pessoa desempregada ainda mantém direitos perante o INSS?

Parar de trabalhar não significa perder imediatamente toda a proteção previdenciária. Em determinadas situações, o desempregado tem direito ao INSS mesmo sem realizar novas contribuições durante algum tempo. Isso acontece por causa do chamado período de graça, intervalo no qual a pessoa pode manter a qualidade de segurado após deixar de contribuir. A duração dessa
Segurado fazendo cálculos sobre contribuição abaixo do salário mínimo para o INSS

Contribuição abaixo do salário mínimo conta para o INSS?

Encontrar uma contribuição abaixo do salário mínimo no CNIS exige atenção. Desde a Reforma da Previdência, competências com remuneração inferior ao limite mínimo mensal podem precisar de ajuste para que sejam consideradas para determinados efeitos previdenciários. Isso pode acontecer, por exemplo, com trabalhadores que receberam remuneração inferior ao mínimo em determinado mês ou segurados que
Martelo de juiz representando ação de cobrança para recuperação judicial de valores devidos

Ação de cobrança: quando a empresa deve considerar a via judicial?

A inadimplência nem sempre precisa ser levada imediatamente ao Judiciário. Em muitos casos, a cobrança extrajudicial pode resolver o problema com menos custo e preservar a relação comercial. Porém, quando as tentativas de negociação deixam de produzir resultado, a ação de cobrança pode se tornar uma alternativa para buscar judicialmente o pagamento. Antes de judicializar,
Profissional analisando documentos e valores relacionados ao prazo para cobrar dívida de clientes inadimplentes

Prazo para cobrar dívida: quando a empresa pode perder o direito de exigir o pagamento?

O prazo para cobrar dívida é um ponto que merece atenção na gestão financeira e jurídica das empresas. A existência do débito, por si só, não significa que a cobrança judicial possa ser feita a qualquer momento. A legislação estabelece prazos prescricionais diferentes conforme a natureza da obrigação e o documento que representa a dívida.
Trabalhadores idosos representando a dúvida se trabalho sem registro conta para aposentadoria

Trabalhou sem registro? Esse período pode contar para a aposentadoria?

Quem trabalhou como empregado sem carteira assinada pode descobrir, anos depois, que aquele vínculo não aparece no CNIS. Nesse momento surge a dúvida: trabalho sem registro conta para aposentadoria? Dependendo da situação, sim. A ausência do registro formal não apaga necessariamente o trabalho efetivamente prestado. Porém, para que o período produza efeitos previdenciários, pode ser
Mulher analisando contribuições para entender como pagar o INSS em atraso

Como pagar o INSS em atraso? Entenda quando o pagamento é permitido

Saber como pagar o INSS em atraso exige um cuidado importante: nem todo período sem recolhimento pode ser regularizado simplesmente com a emissão de uma guia. Dependendo da categoria do segurado e da época que se pretende acertar, o INSS pode exigir a comprovação de que houve atividade remunerada. Isso acontece principalmente quando o trabalhador