Infidelidade financeira: o que é e quais os efeitos no casamento?
terça-feira, 03 outubro 2023
A infidelidade financeira ocorre quando uma pessoa mantém informações relevantes sobre dinheiro, dívidas, patrimônio ou movimentações financeiras escondidas do cônjuge ou companheiro. O termo não corresponde a uma categoria jurídica autônoma prevista no Código Civil. Porém, determinadas condutas associadas a esse comportamento podem produzir consequências no Direito de Família, principalmente quando envolvem ocultação de bens,
- Published in Direito Familiar
Partilha de empresa no divórcio: como funciona?
sexta-feira, 07 julho 2023
A partilha de empresa no divórcio pode ocorrer quando quotas, participações societárias ou direitos econômicos relacionados à empresa integram o patrimônio comum do casal. Isso não significa que o ex-cônjuge passe automaticamente a fazer parte da sociedade. Em muitos casos, a discussão recai sobre o valor econômico das quotas que pertenciam ao patrimônio comum e
- Published in Direito Familiar
Tipos de guarda dos filhos: quais são e como funcionam
terça-feira, 13 junho 2023
Os tipos de guarda dos filhos definem como serão exercidas as responsabilidades dos pais depois de uma separação, divórcio ou dissolução de união estável. No Brasil, o Código Civil prevê expressamente duas modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral. A chamada guarda alternada aparece em discussões doutrinárias e jurisprudenciais, mas não é tratada pela legislação como
- Published in Direito Familiar
Usucapião por abandono do lar: quando é possível?
segunda-feira, 22 maio 2023
A usucapião por abandono do lar é uma modalidade específica que pode permitir a aquisição integral de um imóvel urbano por um dos ex-cônjuges ou ex-companheiros quando o outro abandona o lar e todos os requisitos previstos no Código Civil são preenchidos. Isso não significa que quem sai de casa perde automaticamente sua parte no
- Published in Direito Familiar
Abandono afetivo gera indenização? Entenda quando é possível
sexta-feira, 12 maio 2023
A dúvida sobre se abandono afetivo gera indenização é cada vez mais comum em conflitos familiares. A legislação brasileira reconhece deveres parentais que vão além do sustento financeiro. Pai e mãe devem participar da criação, da educação, da convivência e do cuidado dos filhos menores. Mesmo assim, isso não significa que toda ausência ou distanciamento
- Published in Direito Familiar
Quando ascendente tem direito à herança?
terça-feira, 06 outubro 2020
Entender quando ascendente tem direito à herança é importante principalmente quando uma pessoa falece sem deixar filhos. Pais, avós e outros ascendentes podem ser chamados para receber o patrimônio, mas a divisão depende da existência de descendentes, cônjuge ou companheiro e do grau de parentesco de cada familiar. O Código Civil estabelece uma ordem para
- Published in Direito Familiar
Venda de imóvel de pessoa interditada: como funciona?
terça-feira, 06 outubro 2020
A venda de imóvel de pessoa interditada pode ser realizada, mas o curador não possui liberdade para negociar o patrimônio como se fosse seu. Quando a curatela alcança atos patrimoniais e negociais, a alienação do imóvel depende de controle judicial e precisa ser realizada em benefício da pessoa curatelada. O Código Civil determina que as
- Published in Direito Familiar
Pensão alimentícia in natura: como funciona o pagamento?
terça-feira, 06 outubro 2020
A pensão alimentícia in natura ocorre quando parte da obrigação alimentar é cumprida mediante o pagamento direto de despesas do filho ou de outro alimentado, como escola, plano de saúde, moradia ou determinados gastos essenciais. Essa forma de pagamento pode ser estabelecida em acordo ou decisão judicial e pode existir juntamente com uma parcela paga
- Published in Direito Familiar
Doação de imóvel para filhos em vida com usufruto: como funciona?
terça-feira, 06 outubro 2020
A doação de imóvel para filhos em vida com usufruto permite transferir a propriedade do bem aos descendentes e, ao mesmo tempo, preservar aos pais o direito de utilizar o imóvel ou receber os rendimentos produzidos por ele. Na prática, os filhos passam a ser titulares da chamada nua propriedade, enquanto os pais permanecem como
- Published in Direito Familiar
Casa construída no terreno dos sogros: como fica no divórcio?
terça-feira, 06 outubro 2020
A casa construída no terreno dos sogros pode gerar uma discussão patrimonial importante quando o relacionamento termina. Mesmo que o terreno pertença aos pais de um dos cônjuges, isso não significa necessariamente que todo o valor investido na construção será perdido por quem participou financeiramente da obra. O primeiro ponto é separar duas coisas: a
- Published in Direito Familiar