Grávida no contrato de experiência tem estabilidade? Entenda os cuidados para a empresa
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
Grávida no contrato de experiência tem estabilidade? De acordo com o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, a proteção provisória também pode alcançar a empregada contratada por experiência quando a gravidez ocorre durante o vínculo. O simples fato de o contrato possuir uma data prevista para terminar não afasta, por si só, a garantia.
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Assédio moral no trabalho: como identificar e prevenir
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O assédio moral no trabalho afeta a dignidade das pessoas, compromete o ambiente profissional e expõe a empresa a consequências trabalhistas, indenizatórias e reputacionais. A prevenção exige uma distinção cuidadosa entre gestão legítima, conflitos pontuais e comportamentos abusivos. Cobrar resultados, avaliar desempenho e aplicar medidas disciplinares não configura assédio automaticamente. O problema surge quando a
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Controle de ponto eletrônico: regras e redução de passivos trabalhistas
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O controle de ponto eletrônico pode ajudar a empresa a administrar jornadas, intervalos, horas extras e compensações. Entretanto, o sistema não reduz passivos apenas por existir. Para ter valor na gestão e em uma eventual defesa trabalhista, os registros precisam refletir os horários efetivamente praticados. Também devem estar integrados ao banco de horas, à folha
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Contrato de experiência: prazo, prorrogação e cuidados na rescisão
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O contrato de experiência permite que a empresa avalie a adaptação do profissional à função, à equipe e às condições de trabalho. O empregado também utiliza esse período para compreender as atividades, a cultura organizacional e as expectativas relacionadas ao cargo. Apesar de ser utilizado com frequência nas admissões, esse contrato possui regras específicas. Erros
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Sucessão empresarial trabalhista: regras, dívidas e responsabilidades
sexta-feira, 08 maio 2026
by Bogo Advocacia
A sucessão empresarial trabalhista é uma questão relevante em operações de compra, fusão, incorporação e transferência de negócios. Isso ocorre porque a empresa que assume uma atividade econômica pode se tornar responsável por obrigações trabalhistas anteriores à operação, inclusive dívidas que ainda não foram discutidas na Justiça. Para empresários e investidores, esse risco exige atenção.
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Demissão de empregado doente: quando a empresa pode demitir?
terça-feira, 13 outubro 2020
by Bogo Advocacia
A demissão de empregado doente exige análise cuidadosa por parte da empresa. O simples fato de o trabalhador apresentar uma doença não impede automaticamente o desligamento, mas determinadas situações podem gerar estabilidade provisória, risco de reintegração ou discussão sobre dispensa discriminatória. Antes de rescindir o contrato, a empresa precisa entender se a doença possui relação
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O que caracteriza o vínculo empregatício? Entenda os requisitos
terça-feira, 13 outubro 2020
by Bogo Advocacia
Entender o que caracteriza o vínculo empregatício é importante tanto para trabalhadores quanto para empresas que contratam empregados, profissionais autônomos, prestadores de serviços ou pessoas jurídicas. A existência de um contrato escrito não é suficiente, isoladamente, para definir a natureza da relação. Na prática, é necessário observar como o trabalho é efetivamente prestado. Os artigos
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Bioquímico tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
by Bogo Advocacia
O trabalho do bioquímico pode envolver contato com substâncias químicas, materiais biológicos, microrganismos, amostras e outros elementos potencialmente prejudiciais à saúde. Por isso, uma dúvida frequente entre esses profissionais é se bioquímico tem direito a aposentadoria especial. A resposta é: pode ter. Entretanto, a aposentadoria especial não é concedida automaticamente apenas porque a pessoa possui
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Funcionário PCD pode ser demitido? Veja o que a empresa deve observar
segunda-feira, 17 agosto 2020
by Bogo Advocacia
Funcionário PCD pode ser demitido, mas a empresa precisa observar regras específicas antes de realizar o desligamento. A condição de pessoa com deficiência, por si só, não cria uma estabilidade tradicional no emprego. Entretanto, a Lei de Cotas impõe limitações à dispensa em determinadas situações, principalmente para empresas com 100 ou mais empregados. Além disso,
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Supressão do adicional de insalubridade: quando a empresa pode parar de pagar?
segunda-feira, 17 agosto 2020
by Bogo Advocacia
A supressão do adicional de insalubridade pode ser realizada quando as condições que justificavam o pagamento deixam efetivamente de existir ou quando o agente nocivo é neutralizado nos termos da legislação trabalhista. A empresa, porém, não deve simplesmente interromper o pagamento por decisão administrativa. O artigo 194 da CLT estabelece que o direito ao adicional
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