Grávida no contrato de experiência tem estabilidade? Entenda os cuidados para a empresa
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
Grávida no contrato de experiência tem estabilidade? De acordo com o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, a proteção provisória também pode alcançar a empregada contratada por experiência quando a gravidez ocorre durante o vínculo. O simples fato de o contrato possuir uma data prevista para terminar não afasta, por si só, a garantia.
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Assédio moral no trabalho: como identificar e prevenir
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O assédio moral no trabalho afeta a dignidade das pessoas, compromete o ambiente profissional e expõe a empresa a consequências trabalhistas, indenizatórias e reputacionais. A prevenção exige uma distinção cuidadosa entre gestão legítima, conflitos pontuais e comportamentos abusivos. Cobrar resultados, avaliar desempenho e aplicar medidas disciplinares não configura assédio automaticamente. O problema surge quando a
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Controle de ponto eletrônico: regras e redução de passivos trabalhistas
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O controle de ponto eletrônico pode ajudar a empresa a administrar jornadas, intervalos, horas extras e compensações. Entretanto, o sistema não reduz passivos apenas por existir. Para ter valor na gestão e em uma eventual defesa trabalhista, os registros precisam refletir os horários efetivamente praticados. Também devem estar integrados ao banco de horas, à folha
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Contrato de experiência: prazo, prorrogação e cuidados na rescisão
quarta-feira, 26 agosto 2026
by Bogo Advocacia
O contrato de experiência permite que a empresa avalie a adaptação do profissional à função, à equipe e às condições de trabalho. O empregado também utiliza esse período para compreender as atividades, a cultura organizacional e as expectativas relacionadas ao cargo. Apesar de ser utilizado com frequência nas admissões, esse contrato possui regras específicas. Erros
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Passivo trabalhista na sucessão de empresas: Responsabilidades e cuidados
sexta-feira, 08 maio 2026
by Bogo Advocacia
No cenário corporativo, as operações de fusão, cisão e aquisição (M&A) são movimentos estratégicos para expansão e consolidação de mercado. No entanto, um dos pontos de maior atenção jurídica reside na sucessão de empresas e seus reflexos no passivo trabalhista. A correta compreensão das responsabilidades envolvidas é fundamental para evitar surpresas financeiras e litígios prolongados.
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Trabalho Rural | Quais documentos são necessários para comprovar?
quarta-feira, 20 abril 2022
by Bogo Advocacia
O Brasil conta com mais de 15 milhões de trabalhadores rurais, os quais exercem suas atividades expostos a condições climáticas variadas.
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Aposentadoria híbrida: O que é e quais são seus requisitos
segunda-feira, 20 dezembro 2021
by Bogo Advocacia
O que é a aposentadoria híbrida A aposentadoria híbrida é um benefício do INSS que permite a soma de período trabalhado no meio rural com o período trabalhado no meio urbano para cumprir os seus requisitos. Se o segurado trabalhou na modalidade rural e posteriormente migrou das zonas rurais para a cidade, poderá utilizar-se das
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Demissão de empregado doente, é legal?
terça-feira, 13 outubro 2020
by Bogo Advocacia
Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de
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Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?
terça-feira, 13 outubro 2020
by Bogo Advocacia
A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas
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Bioquímicos: Quais são os direitos em relação ao INSS?
quarta-feira, 19 agosto 2020
by Bogo Advocacia
Os direitos previdenciários dos trabalhadores que pertencem ao Regime Geral da Previdência Social são os mais variados possíveis, todos pensado para situações em que o trabalhador perder a capacidade para o trabalho, seja ela permanente ou temporária. Nesse cenário, é muito importante que o profissional conheça seus direitos para saber exatamente o que fazer numa
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