Advogado em traje formal analisando documentos sobre mesa de madeira, com balança da justiça e martelo ao lado, representando a auditoria de passivo trabalhista na sucessão de empresas.

Passivo trabalhista na sucessão de empresas: Responsabilidades e cuidados

No cenário corporativo, as operações de fusão, cisão e aquisição (M&A) são movimentos estratégicos para expansão e consolidação de mercado. No entanto, um dos pontos de maior atenção jurídica reside na sucessão de empresas e seus reflexos no passivo trabalhista. A correta compreensão das responsabilidades envolvidas é fundamental para evitar surpresas financeiras e litígios prolongados.

Trabalho Rural | Quais documentos são necessários para comprovar?

O Brasil conta com mais de 15 milhões de trabalhadores rurais, os quais exercem suas atividades expostos a condições climáticas variadas.
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Aposentadoria híbrida: O que é e quais são seus requisitos

O que é a aposentadoria híbrida A aposentadoria híbrida é um benefício do INSS que permite a soma de período trabalhado no meio rural com o período trabalhado no meio urbano para cumprir os seus requisitos. Se o segurado trabalhou na modalidade rural e posteriormente migrou das zonas rurais para a cidade, poderá utilizar-se das
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Demissão de empregado doente, é legal?

Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de
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Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?

A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas
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Bioquímicos: Quais são os direitos em relação ao INSS?

Os direitos previdenciários dos trabalhadores que pertencem ao Regime Geral da Previdência Social são os mais variados possíveis, todos pensado para situações em que o trabalhador perder a capacidade para o trabalho, seja ela permanente ou temporária. Nesse cenário, é muito importante que o profissional conheça seus direitos para saber exatamente o que fazer numa
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Empregado reabilitado na função ou PcD, pode ser demitido?

É preciso considerar que o mercado de trabalho hoje é composto por uma infinidade de atividades, cada qual com suas peculiaridades e requisitos específicos. Considerando esse cenário amplo, é de imaginar que terá espaço para todas as pessoas, cada qual também com sua peculiaridades e limitações.  No entanto, considerando a necessidade de inclusão, nem sempre
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A Empresa pode parar de pagar o adicional de insalubridade?

Alguns profissionais, a depender da natureza da atividade que desenvolvem, estão acostumados a receber alguns adicionais, como o de insalubridade, periculosidade e o noturno. Esses adicionais são devidos a um grupo específico de profissionais e são pagos por conta de uma condição específica do trabalho, como desempenhar suas funções em contato com agente insalubre, por
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Empregado com AIDS ou CÂNCER pode ser demitido?

A situação de funcionários acometidos por alguma doença grave já é delicada por si só, tendo em vista todas as consequências de um diagnóstico dessa natureza, como o comprometimento da rotina, privação de algumas atividades, gastos com remédios, tratamento médico, entre tantas outras coisas. Com isso, precisam se preocupar ainda com a estabilidade do emprego
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Gestante pode ter o contrato de trabalho suspenso ou a jornada de trabalho reduzida?

Não há dúvidas que o atual estado de pandemia alterou drasticamente a nossa realidade, não apenas os hábitos de higiene, o contato físico com as pessoas e hábitos de consumo, mas também as relações trabalhistas e todas as demais que nela se inserem.
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