O que caracteriza o vínculo empregatício? Entenda os requisitos
terça-feira, 13 outubro 2020
Entender o que caracteriza o vínculo empregatício é importante tanto para trabalhadores quanto para empresas que contratam empregados, profissionais autônomos, prestadores de serviços ou pessoas jurídicas. A existência de um contrato escrito não é suficiente, isoladamente, para definir a natureza da relação. Na prática, é necessário observar como o trabalho é efetivamente prestado. Os artigos
- Published in Direito Trabalhista
Cabeleireiro pode ser MEI? Entenda como funciona a contratação em salões
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Cabeleireiro pode ser MEI, mas essa possibilidade precisa ser analisada com atenção quando o profissional presta serviços dentro de um salão de beleza. Atualmente, a atividade de cabeleireiro independente está entre as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual, vinculada ao CNAE 9602-5/01. Isso permite que o profissional exerça sua atividade de forma independente e, atendidos os
- Published in Direito Trabalhista
Desconto indevido no salário: o que a empresa pode descontar?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
O desconto indevido no salário pode gerar questionamentos trabalhistas e obrigar a empresa a devolver valores cobrados do empregado sem respaldo legal. Por isso, antes de incluir qualquer desconto na folha de pagamento, é necessário verificar se existe autorização na legislação, no contrato ou outra justificativa válida para a cobrança. A regra geral prevista na
- Published in Direito Trabalhista