Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?
terça-feira, 13 outubro 2020
A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas
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Cabeleireiro pode ser MEI? Entenda como funciona a contratação em salões
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Cabeleireiro pode ser MEI, mas essa possibilidade precisa ser analisada com atenção quando o profissional presta serviços dentro de um salão de beleza. Atualmente, a atividade de cabeleireiro independente está entre as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual, vinculada ao CNAE 9602-5/01. Isso permite que o profissional exerça sua atividade de forma independente e, atendidos os
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Desconto indevido no salário: o que a empresa pode descontar?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
O desconto indevido no salário pode gerar questionamentos trabalhistas e obrigar a empresa a devolver valores cobrados do empregado sem respaldo legal. Por isso, antes de incluir qualquer desconto na folha de pagamento, é necessário verificar se existe autorização na legislação, no contrato ou outra justificativa válida para a cobrança. A regra geral prevista na
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