Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?
terça-feira, 13 outubro 2020
A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas
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A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
quinta-feira, 18 junho 2020
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
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Prazo para pagamento da rescisão: regras e cuidados para empresas
quinta-feira, 19 dezembro 2019
O encerramento de um contrato de trabalho exige atenção a diferentes obrigações legais. Entre elas está o prazo para pagamento da rescisão, que deve ser observado pela empresa independentemente da modalidade de desligamento. Além de calcular corretamente as verbas devidas, o empregador precisa organizar documentos, formalizar o término do vínculo e cumprir os prazos previstos
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Contrato de trabalho CLT: o que deve constar e quais cuidados a empresa precisa ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
O contrato de trabalho CLT formaliza as principais condições da relação entre empresa e empregado. Embora nem toda relação de emprego dependa exclusivamente de um contrato escrito para existir, documentar corretamente as condições acordadas ajuda a organizar responsabilidades, reduzir dúvidas e prevenir conflitos durante o vínculo. Para a empresa, o contrato precisa refletir a realidade
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