O que caracteriza o vínculo empregatício? Entenda os requisitos
terça-feira, 13 outubro 2020
Entender o que caracteriza o vínculo empregatício é importante tanto para trabalhadores quanto para empresas que contratam empregados, profissionais autônomos, prestadores de serviços ou pessoas jurídicas. A existência de um contrato escrito não é suficiente, isoladamente, para definir a natureza da relação. Na prática, é necessário observar como o trabalho é efetivamente prestado. Os artigos
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Funcionário doente pode ser demitido? O que a empresa precisa analisar
quinta-feira, 18 junho 2020
Funcionário doente pode ser demitido, mas a resposta depende da natureza da doença, da existência de afastamento previdenciário, de eventual relação entre o problema de saúde e o trabalho e das circunstâncias em que a dispensa acontece. Por isso, uma empresa não deve analisar apenas se o empregado apresentou ou não um atestado médico. Antes
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Prazo para pagamento da rescisão: regras e cuidados para empresas
quinta-feira, 19 dezembro 2019
O encerramento de um contrato de trabalho exige atenção a diferentes obrigações legais. Entre elas está o prazo para pagamento da rescisão, que deve ser observado pela empresa independentemente da modalidade de desligamento. Além de calcular corretamente as verbas devidas, o empregador precisa organizar documentos, formalizar o término do vínculo e cumprir os prazos previstos
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Contrato de trabalho CLT: o que deve constar e quais cuidados a empresa precisa ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
O contrato de trabalho CLT formaliza as principais condições da relação entre empresa e empregado. Embora nem toda relação de emprego dependa exclusivamente de um contrato escrito para existir, documentar corretamente as condições acordadas ajuda a organizar responsabilidades, reduzir dúvidas e prevenir conflitos durante o vínculo. Para a empresa, o contrato precisa refletir a realidade
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