Direitos da gestante no trabalho: conheça as principais garantias
terça-feira, 28 julho 2020
Os direitos da gestante no trabalho existem para proteger a saúde da trabalhadora, a continuidade do vínculo empregatício e as condições necessárias para a gravidez, o parto e o período após o nascimento. Entre essas garantias estão a estabilidade provisória, a licença maternidade, a possibilidade de ausência para consultas e exames, o afastamento de atividades
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Estabilidade da gestante: o que a empresa precisa saber antes de uma demissão?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A estabilidade da gestante é uma proteção trabalhista que merece atenção especial das empresas durante processos de desligamento. Isso porque a garantia pode existir mesmo quando a gravidez ainda não era conhecida pela trabalhadora ou pelo empregador no momento da demissão. Na prática, descobrir uma gestação depois do encerramento do contrato pode gerar consequências para
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Como calcular multa do FGTS na rescisão do contrato de trabalho?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Saber como calcular multa do FGTS é uma etapa importante no encerramento de determinados contratos de trabalho. O percentual devido depende da modalidade de rescisão, e a empresa também precisa verificar se todas as informações utilizadas como base estão corretas. Na dispensa sem justa causa, por exemplo, a multa corresponde a 40% da base considerada
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Contrato de trabalho intermitente: como funciona e quais regras a empresa deve observar?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
O contrato de trabalho intermitente funciona como uma modalidade de contratação em que a prestação de serviços ocorre de forma não contínua. Períodos de trabalho são alternados com períodos de inatividade, que podem ser determinados em horas, dias ou meses. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, esse modelo pode atender empresas que possuem demandas
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Contrato de trabalho CLT: o que deve constar e quais cuidados a empresa precisa ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
O contrato de trabalho CLT formaliza as principais condições da relação entre empresa e empregado. Embora nem toda relação de emprego dependa exclusivamente de um contrato escrito para existir, documentar corretamente as condições acordadas ajuda a organizar responsabilidades, reduzir dúvidas e prevenir conflitos durante o vínculo. Para a empresa, o contrato precisa refletir a realidade
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