Trabalho Rural | Quais documentos são necessários para comprovar?

O Brasil conta com mais de 15 milhões de trabalhadores rurais, os quais exercem suas atividades expostos a condições climáticas variadas.
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Como contratar um advogado para fazer o divórcio?

Se preparar para um divórcio não é das tarefas mais interessantes de se fazer, tendo em vista a necessidade de se preparar para uma fase de possíveis conflitos e burocracias. No entanto, essa fase não precisa ser complicada demais, com a escolha certa do profissional é possível aliviar um pouco a carga de responsabilidade gerada
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Seis dicas de um advogado previdenciário para quem precisa se aposentar

Se você faz parte do grupo que está perto de se aposentar, mas não sabe por onde começar com toda a papelada e burocracias, aqui vão algumas dicas para ajudar no processo, para que tudo saia conforme o previsto e para que o pedido da aposentadoria seja aprovado pelo INSS. Muitas vezes o trabalhador tem
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Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?

A doença ocupacional é aquela enfermidade que, de alguma forma, prejudica a saúde do trabalhador. Normalmente ela é causada pelas próprias funções que são exercidas pelo empregado e pode gerar um direito à estabilidade. Essa estabilidade é a garantia de que o trabalhador não vai ser demitido, independente da vontade do empregador. A estabilidade por
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A violação das cotas para pessoas com deficiência e reabilitados pela Previdência gera estabilidade para o trabalhador?

De acordo com a “Lei de Cotas” toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% das suas vagas para pessoas com deficiência. O objetivo é viabilizar a entrada desses profissionais no mercado de trabalho e dá a oportunidade da profissionalização. Com essa mesma proposta, o Instituto Nacional do Seguro Social
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O que muda nos direitos do trabalhador demitido para o que pede demissão?

O fim de um vínculo empregatício é sempre um momento delicado tanto em relação ao empregado quanto em relação ao empregador. Isso acontece porque envolve tanto questões emocionais quanto algumas obrigações trabalhistas que precisam ser cumpridas. Cada tipo de demissão, no entanto, possui suas particularidades em relação ao que a empresa precisa cumprir e em
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Como saber se meu emprego dá direito a adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é um benefício de direito do trabalhador exposto a agentes que podem prejudicar a saúde física, emocional ou mesmo mental dele. O direito está previsto na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sabendo disso, é importante ficar atento para ter acesso ao direito, caso ele lhe caiba,
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Cálculo de rescisão trabalhista: cuidados para não perder dinheiro

Rescindir um contrato trabalhista significa que o vínculo empregatício entre empregado e empregador foi rompido por uma das partes. Com isso, alguns direitos precisam ser obrigatoriamente cumpridos. Além disso, é preciso levar em consideração uma série de pequenos cálculos para poder atingir o cálculo final da rescisão e não perder nenhum dinheiro nesse processo. Existem
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O que fazer quando demora a análise de aposentadoria no INSS?

Muitas vezes pela alta demanda de pedidos de aposentadoria que chegam ao INSS, o órgão demora mais do que o esperado para responder ao segurado. Por lei, o INSS deveria analisar um pedido de aposentadoria em, no máximo, 45 dias, depois de receber toda a documentação necessária para realizar a análise e proceder de forma
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Hérnia de disco dá direito a aposentadoria?

A hérnia de disco é uma doença que provoca dores fortes na região da coluna. Ela acontece por conta de uma desidratação do disco que fica localizado entre as vértebras da coluna, que é dividida em parte, cervical, torácica, lombar, região do sacro e cóccix. A hérnia pode acontecer em qualquer uma dessas regiões. E,
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