Trabalho Rural | Quais documentos são necessários para comprovar?
quarta-feira, 20 abril 2022
O Brasil conta com mais de 15 milhões de trabalhadores rurais, os quais exercem suas atividades expostos a condições climáticas variadas.
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Como contratar um advogado para fazer o divórcio?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Se preparar para um divórcio não é das tarefas mais interessantes de se fazer, tendo em vista a necessidade de se preparar para uma fase de possíveis conflitos e burocracias. No entanto, essa fase não precisa ser complicada demais, com a escolha certa do profissional é possível aliviar um pouco a carga de responsabilidade gerada
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Como dar entrada na aposentadoria? Veja o que analisar antes do pedido
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Entender como dar entrada na aposentadoria envolve mais do que reunir documentos e acessar o Meu INSS. Antes do requerimento, é importante conferir o histórico previdenciário, identificar qual regra pode ser aplicada e verificar se existem períodos que ainda precisam ser reconhecidos. Um pedido feito sem essa análise pode resultar em exigências, demora na concessão
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Estabilidade por doença ocupacional: quando existe e quais cuidados a empresa deve ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
A estabilidade por doença ocupacional pode impedir o desligamento do empregado por determinado período quando a enfermidade possui relação com o trabalho e estão presentes os requisitos legais. Para a empresa, esse é um tema que exige atenção porque nem toda doença apresentada durante o contrato gera estabilidade. É necessário avaliar o nexo entre a
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Qual a cota de PCD nas empresas? Entenda as regras e os cuidados na contratação
terça-feira, 03 dezembro 2019
A dúvida sobre qual a cota de PCD nas empresas é especialmente importante para organizações que atingem ou ultrapassam 100 empregados. A legislação brasileira estabelece uma reserva obrigatória de vagas para pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, com percentual que varia conforme o número total de empregados. Para a empresa, porém, cumprir
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Tipos de demissão: diferenças e cuidados para a empresa
terça-feira, 03 dezembro 2019
Os tipos de demissão produzem efeitos diferentes sobre verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego e demais obrigações relacionadas ao encerramento do contrato. Para a empresa, identificar corretamente a modalidade de desligamento é essencial para calcular a rescisão, cumprir os prazos legais e reduzir riscos de questionamentos posteriores. Embora algumas situações sejam simples, outras exigem
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Adicional de insalubridade: quando é devido e como funciona?
terça-feira, 03 dezembro 2019
O adicional de insalubridade é uma parcela prevista na legislação trabalhista para atividades que expõem empregados a determinados agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas aplicáveis. Para as empresas, identificar corretamente uma atividade insalubre é importante tanto para proteger a saúde dos trabalhadores quanto para cumprir as obrigações trabalhistas e
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Como calcular rescisão trabalhista? Entenda o que a empresa deve considerar
terça-feira, 03 dezembro 2019
Saber como calcular rescisão trabalhista é importante para conduzir o encerramento do contrato de trabalho com segurança e reduzir inconsistências no pagamento das verbas rescisórias. O valor final depende do tipo de desligamento, do tempo de vínculo, da remuneração, da existência de férias vencidas, do aviso prévio, do décimo terceiro proporcional e de outras parcelas
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Quanto tempo demora a análise do INSS? Entenda os prazos
segunda-feira, 28 outubro 2019
Quanto tempo demora a análise do INSS? O prazo não é igual para todos os benefícios. A Previdência considera o tipo de requerimento e o grau de complexidade da análise, mas os prazos previstos no acordo firmado pelo INSS e homologado pelo STF não devem ultrapassar 90 dias. Na prática, porém, alguns segurados podem enfrentar
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Hérnia de disco dá direito a aposentadoria?
quarta-feira, 09 outubro 2019
A dúvida se hérnia de disco dá direito a aposentadoria é comum entre trabalhadores que convivem com dores, perda de mobilidade ou outras limitações causadas pelo problema na coluna. A resposta depende de cada caso. O diagnóstico de hérnia de disco, sozinho, não garante aposentadoria pelo INSS. Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente,
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