Estabilidade pré aposentadoria: posso ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
A estabilidade pré aposentadoria pode proteger determinados trabalhadores contra a dispensa sem justa causa quando estão próximos de preencher os requisitos para se aposentar. No entanto, essa garantia não existe automaticamente para todos os empregados. Em geral, a proteção precisa estar prevista em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho aplicável à categoria. Por isso,
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Aposentadoria do servidor público: quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
A aposentadoria do servidor público passou por mudanças importantes com a Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Entretanto, as regras não são necessariamente iguais para servidores federais, estaduais e municipais. No âmbito federal, a reforma alterou idade, tempo de contribuição, cálculo dos benefícios e regras de transição. Já nos estados, Distrito Federal
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Advogado para aposentadoria: quando a orientação jurídica faz diferença
terça-feira, 23 julho 2019
Um advogado para aposentadoria pode ser importante quando existem dúvidas sobre tempo de contribuição, regras de transição, cálculo do benefício, atividade rural ou especial e informações incorretas no CNIS. Embora a contratação não seja obrigatória para fazer o pedido ao INSS, a orientação jurídica pode ajudar a identificar riscos antes do requerimento. Pedir a aposentadoria
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Como se aposentar mais cedo? Entenda o que pode mudar a data do benefício
terça-feira, 23 julho 2019
Quem está próximo da aposentadoria pode querer saber como se aposentar mais cedo e se existe alguma forma legal de reduzir o tempo que ainda falta para cumprir os requisitos do INSS. Não existe um mecanismo que simplesmente diminua a idade ou o tempo exigido pela legislação. Porém, a data prevista pode mudar quando existem
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