Como funciona investigação de paternidade e quais provas são aceitas?
sexta-feira, 13 novembro 2026
by Bogo Advocacia
Entender como funciona investigação de paternidade é importante para quem deseja obter o reconhecimento legal do vínculo entre pai e filho, especialmente quando não houve reconhecimento voluntário. A investigação de paternidade é uma ação judicial que permite apurar a filiação biológica. O procedimento pode envolver exame de DNA, documentos, mensagens, fotografias e depoimentos de testemunhas.
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Retificação de área de imóvel: quando é necessária e como fazer?
quinta-feira, 12 novembro 2026
by Bogo Advocacia
A retificação de área de imóvel é um procedimento utilizado para corrigir informações da matrícula quando a descrição registrada não corresponde adequadamente às características físicas e aos limites da propriedade. Essa situação pode acontecer quando um terreno possui metragem diferente daquela indicada na escritura, quando um levantamento topográfico identifica medidas incorretas ou quando existem divergências
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Direitos do consumidor na Black Friday: o que diz a lei?
terça-feira, 10 novembro 2026
by Bogo Advocacia
Os direitos do consumidor na Black Friday são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mesmo quando os produtos e serviços são vendidos com descontos especiais. A data reúne ofertas de diferentes segmentos, mas também exige atenção a preços, prazos de entrega e condições anunciadas. Promoções enganosas, atrasos e descumprimento de ofertas podem representar
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Inventário extrajudicial: requisitos, documentos e quando pode ser feito em cartório
quarta-feira, 04 novembro 2026
by Bogo Advocacia
O inventário extrajudicial é um procedimento que permite realizar a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida diretamente em cartório, sem a necessidade de conduzir todo o processo perante o Poder Judiciário. Essa modalidade pode ser utilizada quando os requisitos legais são atendidos e existe consenso entre os interessados sobre a transmissão do patrimônio.
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Adjudicação compulsória: como conseguir a transferência do imóvel?
terça-feira, 03 novembro 2026
by Bogo Advocacia
A adjudicação compulsória é um procedimento jurídico que pode permitir a transferência de um imóvel quando o comprador cumpriu suas obrigações contratuais, especialmente o pagamento integral do preço, mas o vendedor não formalizou a transmissão da propriedade. Essa situação pode acontecer quando uma pessoa compra uma casa ou terreno, realiza todos os pagamentos e recebe
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Provas para usucapião: recibo de compra e venda pode ajudar a comprovar a posse?
terça-feira, 27 outubro 2026
by Bogo Advocacia
As provas para usucapião têm uma função central: demonstrar que a posse do imóvel atende aos requisitos da modalidade de usucapião analisada. Por isso, não existe um único documento capaz de resolver todos os casos. O tempo de ocupação, a forma como a posse começou, a existência ou não de oposição, a utilização do imóvel
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Como regularizar imóvel sem escritura: caminhos, documentos e cuidados
quinta-feira, 22 outubro 2026
by Bogo Advocacia
Quem pesquisa como regularizar imóvel sem escritura pode estar diante de situações jurídicas bastante diferentes. Há imóveis comprados por contrato particular e totalmente quitados, mas cuja transferência nunca foi formalizada. Em outros casos, existem apenas recibos antigos, contratos de gaveta, sucessivas cessões entre compradores ou uma posse exercida pela família há muitos anos. Também pode
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Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel? Entenda o que acontece quando não há acordo
quinta-feira, 15 outubro 2026
by Bogo Advocacia
Quando vários herdeiros recebem um imóvel e parte da família pretende vendê-lo, a discordância de apenas um deles pode gerar um impasse. Surge, então, uma dúvida comum: um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel? A resposta depende principalmente de em qual etapa está a sucessão. Enquanto o inventário ainda está em andamento, o
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Direito das Sucessões, extinção de condomínio, heranca, herdeiros, inventario, partilha, venda de imóvel
Contrato de venda e compra de imóvel: cláusulas que ajudam a reduzir riscos
terça-feira, 13 outubro 2026
by Bogo Advocacia
Um contrato de venda e compra de imóvel precisa refletir muito mais do que o preço negociado e a forma de pagamento. É nesse documento que devem ser definidos os direitos, as obrigações e as consequências caso alguma etapa da operação não aconteça como previsto. Questões sobre documentação, financiamento, entrega das chaves, débitos anteriores, regularização
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Plano de saúde negou tratamento: direitos, documentos e medidas possíveis
terça-feira, 06 outubro 2026
by Bogo Advocacia
Se o plano de saúde negou tratamento indicado pelo médico, a justificativa apresentada pela operadora precisa ser analisada com atenção. A existência de uma negativa não significa automaticamente que o plano está agindo de forma irregular, mas também não encerra a discussão sobre o direito à cobertura. Questões como o tipo de plano contratado, a
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