Como funciona investigação de paternidade e quais provas são aceitas?
sexta-feira, 13 novembro 2026
Entender como funciona investigação de paternidade é importante para quem deseja obter o reconhecimento legal do vínculo entre pai e filho, especialmente quando não houve reconhecimento voluntário. A investigação de paternidade é uma ação judicial que permite apurar a filiação biológica. O procedimento pode envolver exame de DNA, documentos, mensagens, fotografias e depoimentos de testemunhas.
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Valor da pensão alimentícia: como é definido e o que considerar
terça-feira, 16 maio 2023
O valor da pensão alimentícia não é definido por uma porcentagem fixa prevista em lei. Embora seja comum ouvir que a pensão corresponde a 30% do salário de quem paga, essa regra não existe de forma automática. O valor é definido a partir das necessidades de quem recebe, das possibilidades financeiras de quem paga e
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Pensão alimentícia na gravidez: como funcionam os alimentos gravídicos?
sexta-feira, 17 julho 2020
Uma gravidez envolve consultas médicas, exames, medicamentos, mudanças na alimentação e diferentes despesas necessárias para acompanhar a saúde da gestante e o desenvolvimento do bebê. Quando os futuros pais não vivem juntos ou não conseguem dividir espontaneamente esses custos, pode surgir uma dúvida: é possível pedir pensão alimentícia na gravidez antes mesmo do nascimento da
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Pensão alimentícia retroativa: é possível cobrar valores anteriores?
sexta-feira, 17 julho 2020
Quando um dos pais passa meses ou até anos sem contribuir financeiramente para o sustento do filho, é comum surgir uma dúvida: seria possível cobrar pensão alimentícia retroativa por todo esse período? A resposta depende de uma informação fundamental: a pensão já havia sido fixada ou ainda não existia uma obrigação formalmente estabelecida? Essas duas
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Como calcular pensão alimentícia e definir um valor adequado?
domingo, 14 junho 2020
Uma das dúvidas mais frequentes após a separação de pais com filhos é como calcular pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que existe um percentual definido pela legislação, como 30% do salário, ou que cada genitor precisa necessariamente pagar metade das despesas da criança. Nenhuma dessas regras existe de forma automática. O valor da pensão depende
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