Pensão alimentícia: Como funciona e quem tem direito?
terça-feira, 16 maio 2023
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira, que impõe a uma pessoa o dever de pagar mensalmente uma quantia para ajudar no sustento de uma outra pessoa, que, por si só, não tem condições suficientes para suprir todas as suas necessidades básicas. Embora seja normalmente denominada como pensão “alimentícia”, essa obrigação legal
- Published in Previdenciário
Gestante pode pedir pensão ao pai do bebê?
sexta-feira, 17 julho 2020
Não há dúvidas que uma gestação gera uma série de despesas, sejam elas despesas médicas, hospitalares, com alimentação diferenciada, com suplementação, bem como outras relacionadas ao futuro bebê, como enxoval, mobiliário, equipamentos, materiais de higiene etc.
- Published in Direito Familiar
É possível receber pensão alimentícia de forma retroativa?
sexta-feira, 17 julho 2020
Se existe algo que gera atrito na área de Direito de Família é com relação a pensão alimentícia. Os conflitos são mais frequentes do que se possa imaginar e as dúvidas com relação a esse tema costumam ser bem parecidas.
- Published in Direito Familiar
Como calcular pensão alimentícia e definir um valor adequado?
domingo, 14 junho 2020
Uma das dúvidas mais frequentes após a separação de pais com filhos é como calcular pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que existe um percentual definido pela legislação, como 30% do salário, ou que cada genitor precisa necessariamente pagar metade das despesas da criança. Nenhuma dessas regras existe de forma automática. O valor da pensão depende
- Published in Direito Familiar