Demissão de empregado doente: quando a empresa pode demitir?
terça-feira, 13 outubro 2020
A demissão de empregado doente exige análise cuidadosa por parte da empresa. O simples fato de o trabalhador apresentar uma doença não impede automaticamente o desligamento, mas determinadas situações podem gerar estabilidade provisória, risco de reintegração ou discussão sobre dispensa discriminatória. Antes de rescindir o contrato, a empresa precisa entender se a doença possui relação
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Funcionário PCD pode ser demitido? Veja o que a empresa deve observar
segunda-feira, 17 agosto 2020
Funcionário PCD pode ser demitido, mas a empresa precisa observar regras específicas antes de realizar o desligamento. A condição de pessoa com deficiência, por si só, não cria uma estabilidade tradicional no emprego. Entretanto, a Lei de Cotas impõe limitações à dispensa em determinadas situações, principalmente para empresas com 100 ou mais empregados. Além disso,
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Servidor público pode ser demitido? Entenda quando isso pode acontecer
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Servidor público pode ser demitido, mesmo depois de adquirir estabilidade. A aprovação em concurso público e a estabilidade protegem o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não tornam o cargo permanente em qualquer circunstância. A Constituição Federal estabelece situações em que o servidor estável pode perder o cargo. Além disso, os estatutos funcionais preveem infrações que
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Erro na rescisão de contrato de trabalho: principais riscos para a empresa
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Um erro na rescisão de contrato de trabalho pode gerar diferenças de pagamento, retrabalho, multas e questionamentos trabalhistas. Por isso, o desligamento precisa ser tratado como uma etapa que exige conferência jurídica, documental e financeira. Para a empresa, os principais riscos aparecem quando a modalidade de rescisão é enquadrada de forma incorreta, quando verbas deixam
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Tipos de demissão: diferenças e cuidados para a empresa
terça-feira, 03 dezembro 2019
Os tipos de demissão produzem efeitos diferentes sobre verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego e demais obrigações relacionadas ao encerramento do contrato. Para a empresa, identificar corretamente a modalidade de desligamento é essencial para calcular a rescisão, cumprir os prazos legais e reduzir riscos de questionamentos posteriores. Embora algumas situações sejam simples, outras exigem
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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Estabilidade pré aposentadoria: posso ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
A estabilidade pré aposentadoria pode proteger determinados trabalhadores contra a dispensa sem justa causa quando estão próximos de preencher os requisitos para se aposentar. No entanto, essa garantia não existe automaticamente para todos os empregados. Em geral, a proteção precisa estar prevista em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho aplicável à categoria. Por isso,
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