Demissão de empregado doente, é legal?
terça-feira, 13 outubro 2020
Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de
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Empregado reabilitado na função ou PcD, pode ser demitido?
segunda-feira, 17 agosto 2020
É preciso considerar que o mercado de trabalho hoje é composto por uma infinidade de atividades, cada qual com suas peculiaridades e requisitos específicos. Considerando esse cenário amplo, é de imaginar que terá espaço para todas as pessoas, cada qual também com sua peculiaridades e limitações. No entanto, considerando a necessidade de inclusão, nem sempre
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Servidor público pode ser demitido? Entenda quando isso pode acontecer
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Servidor público pode ser demitido, mesmo depois de adquirir estabilidade. A aprovação em concurso público e a estabilidade protegem o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não tornam o cargo permanente em qualquer circunstância. A Constituição Federal estabelece situações em que o servidor estável pode perder o cargo. Além disso, os estatutos funcionais preveem infrações que
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Erro na rescisão de contrato de trabalho: principais riscos para a empresa
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Um erro na rescisão de contrato de trabalho pode gerar diferenças de pagamento, retrabalho, multas e questionamentos trabalhistas. Por isso, o desligamento precisa ser tratado como uma etapa que exige conferência jurídica, documental e financeira. Para a empresa, os principais riscos aparecem quando a modalidade de rescisão é enquadrada de forma incorreta, quando verbas deixam
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Tipos de demissão: diferenças e cuidados para a empresa
terça-feira, 03 dezembro 2019
Os tipos de demissão produzem efeitos diferentes sobre verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego e demais obrigações relacionadas ao encerramento do contrato. Para a empresa, identificar corretamente a modalidade de desligamento é essencial para calcular a rescisão, cumprir os prazos legais e reduzir riscos de questionamentos posteriores. Embora algumas situações sejam simples, outras exigem
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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Estabilidade pré aposentadoria: posso ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
A estabilidade pré aposentadoria pode proteger determinados trabalhadores contra a dispensa sem justa causa quando estão próximos de preencher os requisitos para se aposentar. No entanto, essa garantia não existe automaticamente para todos os empregados. Em geral, a proteção precisa estar prevista em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho aplicável à categoria. Por isso,
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