Como comprovar tempo rural para aposentadoria no INSS?
quinta-feira, 09 julho 2020
Muitas pessoas começaram a trabalhar no campo ainda muito jovens, ajudando os pais na lavoura, cuidando dos animais ou participando da produção utilizada para o sustento da família. Anos depois, quando a aposentadoria se aproxima, surge uma dúvida importante: como comprovar tempo rural para aposentadoria se naquele período não havia carteira assinada, holerite ou contribuição
- Published in Previdenciário
Qual a cota de PCD nas empresas? Entenda as regras e os cuidados na contratação
terça-feira, 03 dezembro 2019
A dúvida sobre qual a cota de PCD nas empresas é especialmente importante para organizações que atingem ou ultrapassam 100 empregados. A legislação brasileira estabelece uma reserva obrigatória de vagas para pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, com percentual que varia conforme o número total de empregados. Para a empresa, porém, cumprir
- Published in Direito Trabalhista
Tipos de demissão: diferenças e cuidados para a empresa
terça-feira, 03 dezembro 2019
Os tipos de demissão produzem efeitos diferentes sobre verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego e demais obrigações relacionadas ao encerramento do contrato. Para a empresa, identificar corretamente a modalidade de desligamento é essencial para calcular a rescisão, cumprir os prazos legais e reduzir riscos de questionamentos posteriores. Embora algumas situações sejam simples, outras exigem
- Published in Direito Trabalhista