Pensão por morte para filho com deficiência: quando há direito?
quarta-feira, 27 agosto 2025
A pensão por morte para filho com deficiência pode ser devida quando o pai ou a mãe segurado do INSS falece e o filho se enquadra nas condições previstas pela legislação previdenciária. Diferentemente do filho sem deficiência, que em regra recebe pensão até os 21 anos, o filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou
- Published in Previdenciário
Fibromialgia aposenta pelo INSS? Entenda quando há direito
quarta-feira, 13 agosto 2025
A dúvida se fibromialgia aposenta pelo INSS é comum entre pessoas que convivem com dores persistentes, fadiga, alterações no sono, dificuldade de concentração e outras limitações que podem interferir diretamente na rotina profissional. A fibromialgia pode gerar direito a benefícios previdenciários, mas o diagnóstico, sozinho, não garante aposentadoria. Para a aposentadoria por incapacidade permanente, o
- Published in Previdenciário
Qual a cota de PCD nas empresas? Entenda as regras e os cuidados na contratação
terça-feira, 03 dezembro 2019
A dúvida sobre qual a cota de PCD nas empresas é especialmente importante para organizações que atingem ou ultrapassam 100 empregados. A legislação brasileira estabelece uma reserva obrigatória de vagas para pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, com percentual que varia conforme o número total de empregados. Para a empresa, porém, cumprir
- Published in Direito Trabalhista