Quem tem direito ao salário-maternidade? Veja as regras do INSS
terça-feira, 11 novembro 2025
by Bogo Advocacia
Entender quem tem direito ao salário-maternidade é importante porque o benefício não se limita à trabalhadora com carteira assinada e não é devido apenas em caso de nascimento de filho. Empregadas, trabalhadoras domésticas, contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas, trabalhadoras avulsas, seguradas especiais e até pessoas desempregadas podem ter direito ao benefício, desde que preencham os
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Pensão por morte para filho com deficiência: quando há direito?
quarta-feira, 27 agosto 2025
by Bogo Advocacia
A pensão por morte para filho com deficiência pode ser devida quando o pai ou a mãe segurado do INSS falece e o filho se enquadra nas condições previstas pela legislação previdenciária. Diferentemente do filho sem deficiência, que em regra recebe pensão até os 21 anos, o filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou
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Pensão por morte presumida: como funciona e quem tem direito
segunda-feira, 16 dezembro 2024
by Bogo Advocacia
A pensão por morte presumida pode ser concedida aos dependentes de um segurado do INSS quando não há confirmação imediata do óbito, mas existem elementos jurídicos suficientes para reconhecer que o desaparecimento ocorreu em condições previstas pela legislação. Esse benefício não é concedido em qualquer situação de desaparecimento. A Lei nº 8.213/1991 prevê hipóteses específicas,
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Vale a pena pedir revisão de aposentadoria? Entenda quando
segunda-feira, 22 maio 2023
by Bogo Advocacia
Saber se vale a pena pedir revisão de aposentadoria exige analisar como o benefício foi concedido, quais períodos foram considerados pelo INSS e se existe algum erro capaz de alterar o tempo de contribuição ou o valor mensal. A revisão não significa que toda aposentadoria pode ser aumentada. Ela serve para pedir uma nova análise
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