Aposentadoria por surdez: quem tem direito e quais são as regras
sexta-feira, 26 setembro 2025
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por surdez pode ser concedida à pessoa com deficiência auditiva que cumpra os requisitos da aposentadoria da pessoa com deficiência no INSS. Esse benefício não exige que a pessoa esteja incapaz de trabalhar. Na verdade, é possível ter deficiência auditiva, exercer atividade profissional normalmente e, ainda assim, ter acesso às regras previdenciárias diferenciadas
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Benefício indeferido INSS: o que fazer e como recorrer
terça-feira, 01 julho 2025
by Bogo Advocacia
Receber a informação de benefício indeferido INSS significa que o Instituto analisou o requerimento e concluiu que, naquele pedido, algum requisito necessário não foi comprovado. Isso pode acontecer em diferentes benefícios, como aposentadoria, pensão por morte, benefício por incapacidade, salário-maternidade ou Benefício de Prestação Continuada. Entretanto, uma decisão negativa não significa necessariamente que o segurado
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Revisão da aposentadoria: quando é possível pedir ao INSS?
segunda-feira, 24 fevereiro 2025
by Bogo Advocacia
A revisão da aposentadoria pode ser solicitada quando existem indícios de que o INSS concedeu o benefício utilizando informações incorretas, deixou de considerar períodos importantes ou aplicou determinada regra de forma inadequada. Isso não significa que toda aposentadoria possa ser aumentada. Antes de pedir uma revisão, é importante analisar a carta de concessão, a memória
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Frentista tem direito a aposentadoria especial? Entenda as regras
terça-feira, 18 fevereiro 2025
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se frentista tem direito a aposentadoria especial é comum entre trabalhadores que passaram anos atuando em postos de combustíveis e mantendo contato frequente com gasolina, diesel e outras substâncias químicas. A resposta é: pode ter. O trabalho como frentista, por si só, não garante automaticamente aposentadoria especial. É necessário analisar as condições
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Posso recolher INSS retroativo? Entenda quando é permitido
terça-feira, 11 fevereiro 2025
by Bogo Advocacia
A dúvida “posso recolher INSS retroativo?” é comum entre pessoas que ficaram algum período sem contribuir e depois perceberam que esse tempo poderia ser importante para aposentadoria ou outro benefício. A resposta é: em algumas situações, sim. No entanto, não é possível simplesmente escolher qualquer período antigo, gerar uma guia e presumir que aquele pagamento
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Aposentadoria indígena: quem tem direito e quais os requisitos
sexta-feira, 03 janeiro 2025
by Bogo Advocacia
A aposentadoria indígena é uma expressão utilizada para se referir aos benefícios previdenciários que podem ser acessados por trabalhadores indígenas, especialmente quando exercem atividades enquadradas como segurado especial. Não existe uma aposentadoria completamente separada apenas pelo fato de a pessoa ser indígena. O que existe é um tratamento previdenciário específico para o indígena que exerce
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aposentadoria indígena, aposentadoria rural, direitos previdenciários, inss, segurado especial
Atividade especial eletricista: quando o tempo pode ser reconhecido
quarta-feira, 01 janeiro 2025
by Bogo Advocacia
A atividade especial eletricista pode ser reconhecida para fins previdenciários quando o trabalhador comprova que exerceu suas funções exposto à eletricidade em condições capazes de colocar sua integridade física em risco. Esse reconhecimento pode ser relevante tanto para a aposentadoria especial quanto para o aproveitamento de períodos antigos em outras regras de aposentadoria. Entretanto, o
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Pensão por morte presumida: como funciona e quem tem direito
segunda-feira, 16 dezembro 2024
by Bogo Advocacia
A pensão por morte presumida pode ser concedida aos dependentes de um segurado do INSS quando não há confirmação imediata do óbito, mas existem elementos jurídicos suficientes para reconhecer que o desaparecimento ocorreu em condições previstas pela legislação. Esse benefício não é concedido em qualquer situação de desaparecimento. A Lei nº 8.213/1991 prevê hipóteses específicas,
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Transtorno bipolar aposentadoria por invalidez: quando há direito?
segunda-feira, 09 dezembro 2024
by Bogo Advocacia
A busca por transtorno bipolar aposentadoria por invalidez é comum entre pessoas que convivem com episódios capazes de comprometer o trabalho, a rotina e a estabilidade profissional. Ter diagnóstico de transtorno bipolar, porém, não gera aposentadoria automática. Atualmente, o benefício conhecido como aposentadoria por invalidez recebe o nome de aposentadoria por incapacidade permanente. Ele é
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