Doença ocupacional gera indenização? Entenda quando a empresa pode ser responsabilizada
quinta-feira, 12 março 2020
Doença ocupacional gera indenização quando estão presentes os requisitos necessários para responsabilizar o empregador. Por isso, o simples diagnóstico de uma enfermidade durante o contrato de trabalho não significa que a empresa deverá, automaticamente, pagar uma indenização. É necessário analisar a relação entre a doença e as atividades desempenhadas, os danos efetivamente sofridos e a
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Estabilidade por doença ocupacional: quando existe e quais cuidados a empresa deve ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
A estabilidade por doença ocupacional pode impedir o desligamento do empregado por determinado período quando a enfermidade possui relação com o trabalho e estão presentes os requisitos legais. Para a empresa, esse é um tema que exige atenção porque nem toda doença apresentada durante o contrato gera estabilidade. É necessário avaliar o nexo entre a
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Qual a cota de PCD nas empresas? Entenda as regras e os cuidados na contratação
terça-feira, 03 dezembro 2019
A dúvida sobre qual a cota de PCD nas empresas é especialmente importante para organizações que atingem ou ultrapassam 100 empregados. A legislação brasileira estabelece uma reserva obrigatória de vagas para pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, com percentual que varia conforme o número total de empregados. Para a empresa, porém, cumprir
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Tipos de demissão: diferenças e cuidados para a empresa
terça-feira, 03 dezembro 2019
Os tipos de demissão produzem efeitos diferentes sobre verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego e demais obrigações relacionadas ao encerramento do contrato. Para a empresa, identificar corretamente a modalidade de desligamento é essencial para calcular a rescisão, cumprir os prazos legais e reduzir riscos de questionamentos posteriores. Embora algumas situações sejam simples, outras exigem
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Contrato de trabalho CLT: o que deve constar e quais cuidados a empresa precisa ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
O contrato de trabalho CLT formaliza as principais condições da relação entre empresa e empregado. Embora nem toda relação de emprego dependa exclusivamente de um contrato escrito para existir, documentar corretamente as condições acordadas ajuda a organizar responsabilidades, reduzir dúvidas e prevenir conflitos durante o vínculo. Para a empresa, o contrato precisa refletir a realidade
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Adicional de insalubridade: quando é devido e como funciona?
terça-feira, 03 dezembro 2019
O adicional de insalubridade é uma parcela prevista na legislação trabalhista para atividades que expõem empregados a determinados agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas aplicáveis. Para as empresas, identificar corretamente uma atividade insalubre é importante tanto para proteger a saúde dos trabalhadores quanto para cumprir as obrigações trabalhistas e
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