Aposentados podem voltar a trabalhar? Saiba todos os seus direitos
sexta-feira, 20 agosto 2021
Aposentados podem ter um trabalho registrado? A aposentadoria é uma prestação monetária paga pela Previdência Social àqueles segurados que contribuíram por determinado tempo e que visa permitir que o segurado se afaste de suas atividades. O segurado aposentado adquire privilégios, como por exemplo: o recebimento de décimo terceiro salário pago pelo INSS e a possibilidade
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Como demitir um funcionário corretamente e reduzir riscos trabalhistas?
terça-feira, 28 julho 2020
Encerrar um contrato de trabalho faz parte da gestão de qualquer empresa. Entretanto, uma decisão mal conduzida pode gerar erros no pagamento das verbas, descumprimento de prazos, questionamentos sobre estabilidade ou até uma reclamação trabalhista. Por isso, entender como demitir um funcionário exige olhar para duas etapas diferentes. A primeira acontece antes da comunicação do
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Estabilidade por doença ocupacional: quando existe e quais cuidados a empresa deve ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
A estabilidade por doença ocupacional pode impedir o desligamento do empregado por determinado período quando a enfermidade possui relação com o trabalho e estão presentes os requisitos legais. Para a empresa, esse é um tema que exige atenção porque nem toda doença apresentada durante o contrato gera estabilidade. É necessário avaliar o nexo entre a
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Adicional de insalubridade: quando é devido e como funciona?
terça-feira, 03 dezembro 2019
O adicional de insalubridade é uma parcela prevista na legislação trabalhista para atividades que expõem empregados a determinados agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas aplicáveis. Para as empresas, identificar corretamente uma atividade insalubre é importante tanto para proteger a saúde dos trabalhadores quanto para cumprir as obrigações trabalhistas e
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