Demissão de empregado doente: quando a empresa pode demitir?
terça-feira, 13 outubro 2020
A demissão de empregado doente exige análise cuidadosa por parte da empresa. O simples fato de o trabalhador apresentar uma doença não impede automaticamente o desligamento, mas determinadas situações podem gerar estabilidade provisória, risco de reintegração ou discussão sobre dispensa discriminatória. Antes de rescindir o contrato, a empresa precisa entender se a doença possui relação
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Estabilidade por doença ocupacional: quando existe e quais cuidados a empresa deve ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
A estabilidade por doença ocupacional pode impedir o desligamento do empregado por determinado período quando a enfermidade possui relação com o trabalho e estão presentes os requisitos legais. Para a empresa, esse é um tema que exige atenção porque nem toda doença apresentada durante o contrato gera estabilidade. É necessário avaliar o nexo entre a
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Qual a cota de PCD nas empresas? Entenda as regras e os cuidados na contratação
terça-feira, 03 dezembro 2019
A dúvida sobre qual a cota de PCD nas empresas é especialmente importante para organizações que atingem ou ultrapassam 100 empregados. A legislação brasileira estabelece uma reserva obrigatória de vagas para pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, com percentual que varia conforme o número total de empregados. Para a empresa, porém, cumprir
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