Demissão de empregado doente, é legal?
terça-feira, 13 outubro 2020
Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de
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Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?
terça-feira, 13 outubro 2020
A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas
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Empregado reabilitado na função ou PcD, pode ser demitido?
segunda-feira, 17 agosto 2020
É preciso considerar que o mercado de trabalho hoje é composto por uma infinidade de atividades, cada qual com suas peculiaridades e requisitos específicos. Considerando esse cenário amplo, é de imaginar que terá espaço para todas as pessoas, cada qual também com sua peculiaridades e limitações. No entanto, considerando a necessidade de inclusão, nem sempre
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Entenda sobre o vale transporte do empregado
terça-feira, 28 julho 2020
A remuneração do trabalhador costuma vir acompanhada de uma série de benefícios, como vale transporte, vale refeição, vale alimentação, plano de saúde, auxílio dentário, auxílio creche, entre tantas outras coisas. Isso tudo faz surgir o questionamento a respeito do que é obrigatório e como funciona cada um desses benefícios.
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Prazo para pagamento da rescisão: regras e cuidados para empresas
quinta-feira, 19 dezembro 2019
O encerramento de um contrato de trabalho exige atenção a diferentes obrigações legais. Entre elas está o prazo para pagamento da rescisão, que deve ser observado pela empresa independentemente da modalidade de desligamento. Além de calcular corretamente as verbas devidas, o empregador precisa organizar documentos, formalizar o término do vínculo e cumprir os prazos previstos
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Contrato de trabalho CLT: o que deve constar e quais cuidados a empresa precisa ter
terça-feira, 03 dezembro 2019
O contrato de trabalho CLT formaliza as principais condições da relação entre empresa e empregado. Embora nem toda relação de emprego dependa exclusivamente de um contrato escrito para existir, documentar corretamente as condições acordadas ajuda a organizar responsabilidades, reduzir dúvidas e prevenir conflitos durante o vínculo. Para a empresa, o contrato precisa refletir a realidade
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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