INSS não reconhece tempo de contribuição: como pedir o reconhecimento do período?
segunda-feira, 19 outubro 2026
by Bogo Advocacia
Quando o INSS não reconhece tempo de contribuição, o segurado pode acabar com menos anos computados para a aposentadoria, ter um pedido negado ou receber um benefício diferente daquele que esperava. O problema pode estar em um vínculo que não aparece no CNIS, contribuições ausentes, períodos trabalhados em condições especiais, atividade rural ou até informações
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O que caracteriza o vínculo empregatício? Entenda os requisitos
terça-feira, 13 outubro 2020
by Bogo Advocacia
Entender o que caracteriza o vínculo empregatício é importante tanto para trabalhadores quanto para empresas que contratam empregados, profissionais autônomos, prestadores de serviços ou pessoas jurídicas. A existência de um contrato escrito não é suficiente, isoladamente, para definir a natureza da relação. Na prática, é necessário observar como o trabalho é efetivamente prestado. Os artigos
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Prazo para pagamento da rescisão: regras e cuidados para empresas
quinta-feira, 19 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
O encerramento de um contrato de trabalho exige atenção a diferentes obrigações legais. Entre elas está o prazo para pagamento da rescisão, que deve ser observado pela empresa independentemente da modalidade de desligamento. Além de calcular corretamente as verbas devidas, o empregador precisa organizar documentos, formalizar o término do vínculo e cumprir os prazos previstos
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