Regra de transição da aposentadoria: como funciona?
domingo, 25 agosto 2019
A regra de transição da aposentadoria foi criada pela Reforma da Previdência para quem já contribuía para o INSS antes de 13 de novembro de 2019, mas ainda não havia preenchido todos os requisitos para se aposentar pelas regras anteriores. Na prática, não existe apenas uma regra. A Emenda Constitucional nº 103/2019 criou diferentes possibilidades
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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