Aposentadoria antes da Reforma da Previdência: quem ainda pode usar as regras antigas?
quarta-feira, 09 outubro 2019
A aposentadoria antes da Reforma da Previdência ainda pode ser uma possibilidade para quem completou todos os requisitos exigidos pelas regras anteriores até 13 de novembro de 2019. Isso acontece por causa do chamado direito adquirido. Mesmo que o pedido de aposentadoria seja feito anos depois, o segurado que já havia preenchido as condições necessárias
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Regra de transição da aposentadoria: como funciona?
domingo, 25 agosto 2019
A regra de transição da aposentadoria foi criada pela Reforma da Previdência para quem já contribuía para o INSS antes de 13 de novembro de 2019, mas ainda não havia preenchido todos os requisitos para se aposentar pelas regras anteriores. Na prática, não existe apenas uma regra. A Emenda Constitucional nº 103/2019 criou diferentes possibilidades
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Aposentadoria proporcional: quem ainda tem direito?
domingo, 25 agosto 2019
A aposentadoria proporcional deixou de existir como modalidade comum há muitos anos. Entretanto, alguns segurados que já contribuíam para o INSS antes de 16 de dezembro de 1998 ainda podem ter direito à aplicação das regras de transição criadas pela Emenda Constitucional nº 20. Por isso, esse benefício não deve ser confundido com as atuais
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