Supressão do adicional de insalubridade: quando a empresa pode parar de pagar?
segunda-feira, 17 agosto 2020
A supressão do adicional de insalubridade pode ser realizada quando as condições que justificavam o pagamento deixam efetivamente de existir ou quando o agente nocivo é neutralizado nos termos da legislação trabalhista. A empresa, porém, não deve simplesmente interromper o pagamento por decisão administrativa. O artigo 194 da CLT estabelece que o direito ao adicional
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Funcionário com câncer pode ser demitido? O que a empresa deve analisar
segunda-feira, 17 agosto 2020
Funcionário com câncer pode ser demitido, mas a empresa precisa analisar com cuidado as circunstâncias do desligamento. O diagnóstico de câncer não cria, sozinho, uma estabilidade trabalhista geral que proíba qualquer dispensa. Entretanto, quando a doença grave é capaz de provocar estigma ou preconceito, a Justiça do Trabalho pode presumir que uma dispensa sem justa
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Erro na rescisão de contrato de trabalho: principais riscos para a empresa
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Um erro na rescisão de contrato de trabalho pode gerar diferenças de pagamento, retrabalho, multas e questionamentos trabalhistas. Por isso, o desligamento precisa ser tratado como uma etapa que exige conferência jurídica, documental e financeira. Para a empresa, os principais riscos aparecem quando a modalidade de rescisão é enquadrada de forma incorreta, quando verbas deixam
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