Funcionário com câncer pode ser demitido? O que a empresa deve analisar
segunda-feira, 17 agosto 2020
by Bogo Advocacia
Funcionário com câncer pode ser demitido, mas a empresa precisa analisar com cuidado as circunstâncias do desligamento. O diagnóstico de câncer não cria, sozinho, uma estabilidade trabalhista geral que proíba qualquer dispensa. Entretanto, quando a doença grave é capaz de provocar estigma ou preconceito, a Justiça do Trabalho pode presumir que uma dispensa sem justa
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Aposentado com câncer tem direito a auxílio-doença?
terça-feira, 04 agosto 2020
by Bogo Advocacia
O diagnóstico de câncer pode causar afastamento do trabalho e gerar gastos relacionados ao tratamento. Para quem já recebe aposentadoria e continua trabalhando, uma dúvida comum é se aposentado com câncer tem direito a auxílio-doença. Em regra, para quem já recebe aposentadoria pelo INSS, a resposta é não. A legislação previdenciária não permite receber aposentadoria
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