Retificação de área de imóvel: quando é necessária e como fazer?
quinta-feira, 12 novembro 2026
by Bogo Advocacia
A retificação de área de imóvel é um procedimento utilizado para corrigir informações da matrícula quando a descrição registrada não corresponde adequadamente às características físicas e aos limites da propriedade. Essa situação pode acontecer quando um terreno possui metragem diferente daquela indicada na escritura, quando um levantamento topográfico identifica medidas incorretas ou quando existem divergências
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Adjudicação compulsória: como conseguir a transferência do imóvel?
terça-feira, 03 novembro 2026
by Bogo Advocacia
A adjudicação compulsória é um procedimento jurídico que pode permitir a transferência de um imóvel quando o comprador cumpriu suas obrigações contratuais, especialmente o pagamento integral do preço, mas o vendedor não formalizou a transmissão da propriedade. Essa situação pode acontecer quando uma pessoa compra uma casa ou terreno, realiza todos os pagamentos e recebe
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Provas para usucapião: recibo de compra e venda pode ajudar a comprovar a posse?
terça-feira, 27 outubro 2026
by Bogo Advocacia
As provas para usucapião têm uma função central: demonstrar que a posse do imóvel atende aos requisitos da modalidade de usucapião analisada. Por isso, não existe um único documento capaz de resolver todos os casos. O tempo de ocupação, a forma como a posse começou, a existência ou não de oposição, a utilização do imóvel
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Como regularizar imóvel sem escritura: caminhos, documentos e cuidados
quinta-feira, 22 outubro 2026
by Bogo Advocacia
Quem pesquisa como regularizar imóvel sem escritura pode estar diante de situações jurídicas bastante diferentes. Há imóveis comprados por contrato particular e totalmente quitados, mas cuja transferência nunca foi formalizada. Em outros casos, existem apenas recibos antigos, contratos de gaveta, sucessivas cessões entre compradores ou uma posse exercida pela família há muitos anos. Também pode
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Contrato de venda e compra de imóvel: cláusulas que ajudam a reduzir riscos
terça-feira, 13 outubro 2026
by Bogo Advocacia
Um contrato de venda e compra de imóvel precisa refletir muito mais do que o preço negociado e a forma de pagamento. É nesse documento que devem ser definidos os direitos, as obrigações e as consequências caso alguma etapa da operação não aconteça como previsto. Questões sobre documentação, financiamento, entrega das chaves, débitos anteriores, regularização
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Due diligence imobiliária: quais documentos verificar antes de comprar um imóvel
quinta-feira, 01 outubro 2026
by Bogo Advocacia
A due diligence imobiliária é uma análise preventiva realizada antes da compra de um imóvel para identificar pendências jurídicas, registrais, fiscais, urbanísticas e outras situações capazes de interferir na negociação. Na prática, não basta verificar se o endereço, o preço e as condições comerciais atendem ao comprador. Também é necessário entender quem possui juridicamente o
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