Ação de divórcio sem partilha de bens: é possível?
terça-feira, 06 outubro 2020
A ação de divórcio sem partilha de bens é permitida pela legislação brasileira. Isso significa que o casamento pode ser encerrado mesmo quando o casal ainda não chegou a um acordo sobre imóveis, veículos, empresas, investimentos ou outros bens construídos durante a relação. O Código Civil estabelece expressamente que o divórcio pode ser concedido sem
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Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges: é possível?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Quando o casamento chega ao fim, nem sempre os dois envolvidos concordam com a decisão. Nessa situação, é comum surgir a dúvida sobre a possibilidade de realizar o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. Sim, é possível. No Brasil, ninguém pode ser obrigado a permanecer casado porque a outra pessoa não aceita o término
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Advogado para divórcio: quando é obrigatório e como funciona?
quarta-feira, 12 agosto 2020
A participação de um advogado para divórcio é necessária tanto nos procedimentos realizados judicialmente quanto no divórcio consensual feito em cartório. Mesmo quando existe acordo entre o casal, a legislação exige assistência jurídica para garantir que as partes compreendam as consequências patrimoniais e familiares da decisão. O que muda é a forma dessa representação. Quando
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Como dar entrada no divórcio com filhos? Entenda o processo
quarta-feira, 12 agosto 2020
Saber como dar entrada no divórcio com filhos envolve mais do que formalizar o fim do casamento. Quando o casal possui filhos, principalmente menores de idade, também é necessário organizar questões relacionadas à guarda, convivência familiar e pensão alimentícia. A existência de filhos não impede o divórcio. Da mesma forma, um dos cônjuges não precisa
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Partilha de bens no divórcio: o que entra e como funciona?
quarta-feira, 12 agosto 2020
A partilha de bens no divórcio costuma gerar dúvidas porque nem todo patrimônio precisa ser dividido da mesma forma. O resultado depende, principalmente, do regime de bens adotado no casamento, da origem do patrimônio e do momento em que cada bem foi adquirido. Imóveis, veículos, investimentos, empresas e até determinadas dívidas podem precisar ser analisados.
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