Demissão de funcionário doente: quando a empresa pode fazer o desligamento?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
A demissão de funcionário doente exige uma análise cuidadosa por parte da empresa. Ter uma doença, por si só, não significa que o empregado possui estabilidade e nunca poderá ser dispensado. Por outro lado, existem situações em que o desligamento pode resultar em reintegração, indenização e outros riscos trabalhistas. Antes de realizar a rescisão, portanto,
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Estabilidade da gestante: o que a empresa precisa saber antes de uma demissão?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
A estabilidade da gestante é uma proteção trabalhista que merece atenção especial das empresas durante processos de desligamento. Isso porque a garantia pode existir mesmo quando a gravidez ainda não era conhecida pela trabalhadora ou pelo empregador no momento da demissão. Na prática, descobrir uma gestação depois do encerramento do contrato pode gerar consequências para
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