Empregado reabilitado na função ou PcD, pode ser demitido?
segunda-feira, 17 agosto 2020
É preciso considerar que o mercado de trabalho hoje é composto por uma infinidade de atividades, cada qual com suas peculiaridades e requisitos específicos. Considerando esse cenário amplo, é de imaginar que terá espaço para todas as pessoas, cada qual também com sua peculiaridades e limitações. No entanto, considerando a necessidade de inclusão, nem sempre
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A Empresa pode parar de pagar o adicional de insalubridade?
segunda-feira, 17 agosto 2020
Alguns profissionais, a depender da natureza da atividade que desenvolvem, estão acostumados a receber alguns adicionais, como o de insalubridade, periculosidade e o noturno. Esses adicionais são devidos a um grupo específico de profissionais e são pagos por conta de uma condição específica do trabalho, como desempenhar suas funções em contato com agente insalubre, por
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Empregado com AIDS ou CÂNCER pode ser demitido?
segunda-feira, 17 agosto 2020
A situação de funcionários acometidos por alguma doença grave já é delicada por si só, tendo em vista todas as consequências de um diagnóstico dessa natureza, como o comprometimento da rotina, privação de algumas atividades, gastos com remédios, tratamento médico, entre tantas outras coisas. Com isso, precisam se preocupar ainda com a estabilidade do emprego
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Gestante pode ter o contrato de trabalho suspenso ou a jornada de trabalho reduzida?
terça-feira, 28 julho 2020
Não há dúvidas que o atual estado de pandemia alterou drasticamente a nossa realidade, não apenas os hábitos de higiene, o contato físico com as pessoas e hábitos de consumo, mas também as relações trabalhistas e todas as demais que nela se inserem.
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Entenda sobre o vale transporte do empregado
terça-feira, 28 julho 2020
A remuneração do trabalhador costuma vir acompanhada de uma série de benefícios, como vale transporte, vale refeição, vale alimentação, plano de saúde, auxílio dentário, auxílio creche, entre tantas outras coisas. Isso tudo faz surgir o questionamento a respeito do que é obrigatório e como funciona cada um desses benefícios.
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Como demitir um funcionário corretamente e reduzir riscos trabalhistas?
terça-feira, 28 julho 2020
Encerrar um contrato de trabalho faz parte da gestão de qualquer empresa. Entretanto, uma decisão mal conduzida pode gerar erros no pagamento das verbas, descumprimento de prazos, questionamentos sobre estabilidade ou até uma reclamação trabalhista. Por isso, entender como demitir um funcionário exige olhar para duas etapas diferentes. A primeira acontece antes da comunicação do
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A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
quinta-feira, 18 junho 2020
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
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Empresa pode parcelar rescisão? Entenda o que diz a CLT
quinta-feira, 18 junho 2020
O encerramento de um contrato de trabalho exige organização financeira e atenção aos prazos legais. Quando a empresa enfrenta dificuldades de caixa, uma dúvida pode surgir: empresa pode parcelar rescisão? Como regra, o pagamento das verbas rescisórias deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho. A empresa não pode simplesmente
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Regras do banco de horas: como funciona e quais cuidados a empresa deve ter?
quinta-feira, 18 junho 2020
O banco de horas pode ajudar empresas a administrar períodos de maior e menor demanda sem transformar automaticamente toda prorrogação de jornada em pagamento de horas extras. Para que isso funcione corretamente, porém, é necessário conhecer as regras do banco de horas previstas na legislação trabalhista. A empresa não pode simplesmente criar um saldo informal
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Como prevenir doenças ocupacionais no ambiente de trabalho?
sexta-feira, 22 maio 2020
Entender como prevenir doenças ocupacionais é uma responsabilidade importante para empresas de qualquer porte. O adoecimento relacionado ao trabalho pode provocar afastamentos, redução da produtividade, aumento de custos e consequências trabalhistas e previdenciárias. A prevenção, porém, não deve começar somente depois que um funcionário apresenta dores, limitações físicas ou sinais de esgotamento. O caminho mais
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