Funcionário com câncer pode ser demitido? O que a empresa deve analisar
segunda-feira, 17 agosto 2020
Funcionário com câncer pode ser demitido, mas a empresa precisa analisar com cuidado as circunstâncias do desligamento. O diagnóstico de câncer não cria, sozinho, uma estabilidade trabalhista geral que proíba qualquer dispensa. Entretanto, quando a doença grave é capaz de provocar estigma ou preconceito, a Justiça do Trabalho pode presumir que uma dispensa sem justa
- Published in Direito Trabalhista
Direitos da gestante no trabalho: conheça as principais garantias
terça-feira, 28 julho 2020
Os direitos da gestante no trabalho existem para proteger a saúde da trabalhadora, a continuidade do vínculo empregatício e as condições necessárias para a gravidez, o parto e o período após o nascimento. Entre essas garantias estão a estabilidade provisória, a licença maternidade, a possibilidade de ausência para consultas e exames, o afastamento de atividades
- Published in Direito Trabalhista
Empresa é obrigada a pagar vale transporte? Entenda as regras
terça-feira, 28 julho 2020
Uma dúvida frequente entre empregadores e profissionais de Recursos Humanos é se a empresa é obrigada a pagar vale transporte para todos os funcionários. Em regra, o empregador deve fornecer o benefício ao trabalhador que utiliza transporte público coletivo para realizar o trajeto entre sua residência e o local de trabalho e também para retornar
- Published in Direito Trabalhista
Como demitir um funcionário corretamente e reduzir riscos trabalhistas?
terça-feira, 28 julho 2020
Encerrar um contrato de trabalho faz parte da gestão de qualquer empresa. Entretanto, uma decisão mal conduzida pode gerar erros no pagamento das verbas, descumprimento de prazos, questionamentos sobre estabilidade ou até uma reclamação trabalhista. Por isso, entender como demitir um funcionário exige olhar para duas etapas diferentes. A primeira acontece antes da comunicação do
- Published in Direito Trabalhista
Funcionário doente pode ser demitido? O que a empresa precisa analisar
quinta-feira, 18 junho 2020
Funcionário doente pode ser demitido, mas a resposta depende da natureza da doença, da existência de afastamento previdenciário, de eventual relação entre o problema de saúde e o trabalho e das circunstâncias em que a dispensa acontece. Por isso, uma empresa não deve analisar apenas se o empregado apresentou ou não um atestado médico. Antes
- Published in Direito Trabalhista
Empresa pode parcelar rescisão? Entenda o que diz a CLT
quinta-feira, 18 junho 2020
O encerramento de um contrato de trabalho exige organização financeira e atenção aos prazos legais. Quando a empresa enfrenta dificuldades de caixa, uma dúvida pode surgir: empresa pode parcelar rescisão? Como regra, o pagamento das verbas rescisórias deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho. A empresa não pode simplesmente
- Published in Direito Trabalhista
Regras do banco de horas: como funciona e quais cuidados a empresa deve ter?
quinta-feira, 18 junho 2020
O banco de horas pode ajudar empresas a administrar períodos de maior e menor demanda sem transformar automaticamente toda prorrogação de jornada em pagamento de horas extras. Para que isso funcione corretamente, porém, é necessário conhecer as regras do banco de horas previstas na legislação trabalhista. A empresa não pode simplesmente criar um saldo informal
- Published in Direito Trabalhista
Como prevenir doenças ocupacionais no ambiente de trabalho?
sexta-feira, 22 maio 2020
Entender como prevenir doenças ocupacionais é uma responsabilidade importante para empresas de qualquer porte. O adoecimento relacionado ao trabalho pode provocar afastamentos, redução da produtividade, aumento de custos e consequências trabalhistas e previdenciárias. A prevenção, porém, não deve começar somente depois que um funcionário apresenta dores, limitações físicas ou sinais de esgotamento. O caminho mais
- Published in Direito Trabalhista
Trabalho sem carteira assinada: quais os riscos para a empresa?
sexta-feira, 22 maio 2020
Contratar profissionais sem registro pode parecer, em alguns casos, uma forma de simplificar processos ou reduzir custos. No entanto, o trabalho sem carteira assinada pode criar um passivo significativamente maior quando a relação possui, na prática, características de emprego. A ausência de registro não impede que o vínculo empregatício seja posteriormente reconhecido. Se ficar demonstrado
- Published in Direito Trabalhista
Mecânico tem direito à insalubridade? Entenda quando o adicional é devido
sexta-feira, 15 maio 2020
Oficinas, concessionárias, transportadoras e empresas que mantêm equipes próprias de manutenção precisam observar as condições em que os mecânicos realizam suas atividades. Contato com óleos, graxas, solventes, combustíveis e exposição a ruído podem levantar uma dúvida importante: mecânico tem direito à insalubridade? A resposta depende das condições reais do trabalho. A profissão de mecânico, por
- Published in Direito Trabalhista