Como contratar funcionário? Entenda as formas de contratação
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Como contratar funcionário de maneira adequada às necessidades da empresa? Antes de escolher entre contratação pela CLT, contrato por prazo determinado, trabalho intermitente ou outras possibilidades, o empregador precisa avaliar como aquela atividade será exercida na prática. A escolha não deve considerar somente o custo da contratação. Jornada, subordinação, frequência do trabalho, autonomia, duração da
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Servidor público pode ser demitido? Entenda quando isso pode acontecer
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Servidor público pode ser demitido, mesmo depois de adquirir estabilidade. A aprovação em concurso público e a estabilidade protegem o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não tornam o cargo permanente em qualquer circunstância. A Constituição Federal estabelece situações em que o servidor estável pode perder o cargo. Além disso, os estatutos funcionais preveem infrações que
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Como prevenir assédio moral no trabalho? Cuidados para empresas
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Saber como prevenir assédio moral é uma responsabilidade importante para empresas que desejam manter relações de trabalho adequadas e reduzir riscos trabalhistas. O problema pode surgir na relação entre gestores e subordinados, entre colegas ou até mesmo em práticas de gestão incorporadas à rotina da organização. Humilhações, constrangimentos, exposição pública, perseguições e cobranças abusivas podem
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Demissão de funcionário doente: quando a empresa pode fazer o desligamento?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A demissão de funcionário doente exige uma análise cuidadosa por parte da empresa. Ter uma doença, por si só, não significa que o empregado possui estabilidade e nunca poderá ser dispensado. Por outro lado, existem situações em que o desligamento pode resultar em reintegração, indenização e outros riscos trabalhistas. Antes de realizar a rescisão, portanto,
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Estabilidade da gestante: o que a empresa precisa saber antes de uma demissão?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A estabilidade da gestante é uma proteção trabalhista que merece atenção especial das empresas durante processos de desligamento. Isso porque a garantia pode existir mesmo quando a gravidez ainda não era conhecida pela trabalhadora ou pelo empregador no momento da demissão. Na prática, descobrir uma gestação depois do encerramento do contrato pode gerar consequências para
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Defesa trabalhista: o que fazer quando a empresa recebe uma ação?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Receber uma ação na Justiça do Trabalho exige atenção desde os primeiros momentos. Uma defesa trabalhista bem estruturada depende da análise dos pedidos apresentados, dos documentos mantidos pela empresa e do que efetivamente ocorreu durante a relação de trabalho. Questões relacionadas a horas extras, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo, adicionais, férias, FGTS e outras obrigações
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Principais direitos trabalhistas: quais cuidados a empresa deve ter?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Conhecer os principais direitos trabalhistas é uma responsabilidade importante para empresas que possuem empregados. Jornada, remuneração, férias, FGTS, intervalos e rescisões exigem procedimentos adequados, documentação e acompanhamento das regras previstas na legislação. Para o empregador, o cuidado não deve ficar restrito ao momento em que surge uma reclamação trabalhista. Muitas situações que geram conflitos começam
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Desconto indevido no salário: o que a empresa pode descontar?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
O desconto indevido no salário pode gerar questionamentos trabalhistas e obrigar a empresa a devolver valores cobrados do empregado sem respaldo legal. Por isso, antes de incluir qualquer desconto na folha de pagamento, é necessário verificar se existe autorização na legislação, no contrato ou outra justificativa válida para a cobrança. A regra geral prevista na
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Como calcular multa do FGTS na rescisão do contrato de trabalho?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Saber como calcular multa do FGTS é uma etapa importante no encerramento de determinados contratos de trabalho. O percentual devido depende da modalidade de rescisão, e a empresa também precisa verificar se todas as informações utilizadas como base estão corretas. Na dispensa sem justa causa, por exemplo, a multa corresponde a 40% da base considerada
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Direitos da empregada doméstica: o que o empregador precisa observar
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Os direitos da empregada doméstica foram ampliados e consolidados ao longo dos últimos anos, especialmente após a Emenda Constitucional nº 72 e a Lei Complementar nº 150/2015. Hoje, quem contrata uma profissional para trabalhar de forma contínua, pessoal, subordinada e remunerada no ambiente residencial precisa observar uma série de obrigações trabalhistas. Para o empregador doméstico,
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