Trabalho sem carteira assinada: quais os riscos para a empresa?
sexta-feira, 22 maio 2020
Contratar profissionais sem registro pode parecer, em alguns casos, uma forma de simplificar processos ou reduzir custos. No entanto, o trabalho sem carteira assinada pode criar um passivo significativamente maior quando a relação possui, na prática, características de emprego. A ausência de registro não impede que o vínculo empregatício seja posteriormente reconhecido. Se ficar demonstrado
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Mecânico tem direito à insalubridade? Entenda quando o adicional é devido
sexta-feira, 15 maio 2020
Oficinas, concessionárias, transportadoras e empresas que mantêm equipes próprias de manutenção precisam observar as condições em que os mecânicos realizam suas atividades. Contato com óleos, graxas, solventes, combustíveis e exposição a ruído podem levantar uma dúvida importante: mecânico tem direito à insalubridade? A resposta depende das condições reais do trabalho. A profissão de mecânico, por
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Doenças na coluna que aposentam: quais podem dar direito ao benefício?
quinta-feira, 26 março 2020
Quem procura por doenças na coluna que aposentam geralmente quer saber se um diagnóstico como hérnia de disco, artrose ou escoliose pode garantir uma aposentadoria pelo INSS. A resposta depende do caso. Não existe uma lista de doenças da coluna que geram aposentadoria automaticamente. Para a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, o
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Camareira tem direito a insalubridade? Entenda as regras
quinta-feira, 26 março 2020
Camareira tem direito a insalubridade em determinadas condições, especialmente quando suas atividades envolvem a higienização habitual de banheiros de hotéis e a coleta do lixo desses ambientes. A questão é relevante porque a Justiça do Trabalho possui entendimento consolidado sobre a exposição a agentes biológicos na higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo
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Doença ocupacional gera indenização? Entenda quando a empresa pode ser responsabilizada
quinta-feira, 12 março 2020
Doença ocupacional gera indenização quando estão presentes os requisitos necessários para responsabilizar o empregador. Por isso, o simples diagnóstico de uma enfermidade durante o contrato de trabalho não significa que a empresa deverá, automaticamente, pagar uma indenização. É necessário analisar a relação entre a doença e as atividades desempenhadas, os danos efetivamente sofridos e a
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As gorjetas integram a remuneração? Entenda os efeitos para empresas
quinta-feira, 12 março 2020
As gorjetas integram a remuneração do empregado e, por isso, precisam ser tratadas com atenção por bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que trabalham com esse tipo de pagamento. Embora a gorjeta não se confunda com o salário pago diretamente pelo empregador, ela possui efeitos trabalhistas próprios. A CLT estabelece que os valores recebidos espontaneamente
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Indenização por acidente de trabalho: quando a empresa pode ser responsabilizada?
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
A indenização por acidente de trabalho é uma das consequências que podem surgir quando um empregado sofre danos relacionados à atividade profissional. Para a empresa, porém, é importante compreender que a ocorrência de um acidente não significa, automaticamente, que haverá obrigação de indenizar. A responsabilidade depende das circunstâncias do caso, da existência de dano, da
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Cabeleireiro pode ser MEI? Entenda como funciona a contratação em salões
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Cabeleireiro pode ser MEI, mas essa possibilidade precisa ser analisada com atenção quando o profissional presta serviços dentro de um salão de beleza. Atualmente, a atividade de cabeleireiro independente está entre as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual, vinculada ao CNAE 9602-5/01. Isso permite que o profissional exerça sua atividade de forma independente e, atendidos os
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Como funciona o banco de horas? Entenda as regras para empresas
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Entender como funciona o banco de horas é importante para empresas que utilizam a compensação de jornada como parte da gestão do tempo de trabalho. Quando estruturado corretamente, o sistema permite que determinadas horas trabalhadas além da jornada sejam compensadas posteriormente, observados os requisitos previstos na legislação. Para o empregador, porém, não basta registrar horas
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Funcionário sem registro: quais são os riscos para a empresa?
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Manter funcionário sem registro pode gerar consequências trabalhistas, previdenciárias e administrativas para a empresa. A ausência de formalização não impede o reconhecimento da relação de emprego quando a atividade exercida apresenta os requisitos previstos na legislação. Para o empregador, portanto, a discussão não deve se limitar à existência ou não de uma anotação na Carteira
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