O que é inventariante e qual é a sua função no inventário?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Entender o que é inventariante é importante para quem participa de um inventário após o falecimento de um familiar. Essa pessoa assume a responsabilidade de representar e administrar o espólio enquanto os bens ainda não foram definitivamente partilhados entre os herdeiros. A função envolve responsabilidades importantes. Além de cuidar do patrimônio deixado, o inventariante precisa
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Partilha de bens no divórcio: o que entra e como funciona?
quarta-feira, 12 agosto 2020
A partilha de bens no divórcio costuma gerar dúvidas porque nem todo patrimônio precisa ser dividido da mesma forma. O resultado depende, principalmente, do regime de bens adotado no casamento, da origem do patrimônio e do momento em que cada bem foi adquirido. Imóveis, veículos, investimentos, empresas e até determinadas dívidas podem precisar ser analisados.
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Quem sai de casa perde o direito aos bens após a separação?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Uma dúvida comum quando o relacionamento termina é: quem sai de casa perde o direito aos bens? Em regra, não. Deixar o imóvel onde o casal vivia não significa automaticamente renunciar à casa, aos demais bens ou à parte do patrimônio que pode caber a cada pessoa. A divisão patrimonial depende principalmente do regime de
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Pensão alimentícia na gravidez: como funcionam os alimentos gravídicos?
sexta-feira, 17 julho 2020
Uma gravidez envolve consultas médicas, exames, medicamentos, mudanças na alimentação e diferentes despesas necessárias para acompanhar a saúde da gestante e o desenvolvimento do bebê. Quando os futuros pais não vivem juntos ou não conseguem dividir espontaneamente esses custos, pode surgir uma dúvida: é possível pedir pensão alimentícia na gravidez antes mesmo do nascimento da
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Como fazer um testamento e organizar a divisão dos bens?
sexta-feira, 17 julho 2020
Pensar na própria sucessão ainda pode ser desconfortável para muitas pessoas. No entanto, organizar antecipadamente como determinados bens e direitos deverão ser destinados pode reduzir dúvidas e deixar a vontade do titular mais clara para a família. Por isso, entender como fazer um testamento pode ser importante para quem deseja organizar a sucessão, beneficiar determinada
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Documentos necessários para divórcio: o que é preciso para dar entrada?
sexta-feira, 17 julho 2020
O fim de um casamento envolve decisões pessoais, patrimoniais e, em alguns casos, questões relacionadas aos filhos. Além de definir como será realizado o procedimento, é preciso reunir a documentação que permitirá formalizar o término da relação. Os documentos necessários para divórcio variam conforme as características de cada casal. Um divórcio sem filhos e sem
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Pensão alimentícia retroativa: é possível cobrar valores anteriores?
sexta-feira, 17 julho 2020
Quando um dos pais passa meses ou até anos sem contribuir financeiramente para o sustento do filho, é comum surgir uma dúvida: seria possível cobrar pensão alimentícia retroativa por todo esse período? A resposta depende de uma informação fundamental: a pensão já havia sido fixada ou ainda não existia uma obrigação formalmente estabelecida? Essas duas
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Imposto sobre herança: como funciona o ITCMD no inventário?
sexta-feira, 17 julho 2020
Quando uma pessoa falece e deixa patrimônio, os herdeiros precisam lidar não apenas com o inventário e a divisão dos bens, mas também com questões tributárias relacionadas à transmissão da herança. Uma das principais é o chamado imposto sobre herança. No Brasil, esse tributo é denominado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
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Prazo para abrir inventário: o que acontece se passar dos 2 meses?
quinta-feira, 16 julho 2020
Depois do falecimento de uma pessoa, a família precisa lidar com o luto e, ao mesmo tempo, com questões relacionadas ao patrimônio, às dívidas e à transferência da herança. Uma das dúvidas mais comuns é sobre o prazo para abrir inventário. O Código de Processo Civil estabelece que o processo de inventário e partilha deve
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Tipos de divórcios: quais existem e como funcionam?
quinta-feira, 18 junho 2020
O fim de um casamento envolve decisões que ultrapassam a própria vontade de encerrar a relação. Partilha de bens, filhos, alimentos e organização da vida familiar podem influenciar diretamente o caminho utilizado para formalizar o divórcio. Por isso, entender os tipos de divórcios ajuda a identificar quais procedimentos podem ser utilizados em cada situação e
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