Contrato de união estável: como funciona e o que pode ser definido?
quinta-feira, 18 junho 2020
Muitos casais vivem durante anos como uma família sem formalizar o relacionamento por meio do casamento. Nesses casos, o contrato de união estável pode ajudar a organizar questões patrimoniais e registrar escolhas importantes feitas pelos companheiros. O documento, porém, não é o que cria necessariamente a união estável. A união pode existir independentemente de contrato,
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Tipos de regime de bens: quais existem e como escolher?
quinta-feira, 18 junho 2020
O casamento produz efeitos que também alcançam o patrimônio do casal. Por isso, conhecer os tipos de regime de bens antes da formalização da união ajuda a entender como imóveis, investimentos, empresas, dívidas e outros bens serão tratados durante o casamento e em uma eventual separação. O Código Civil prevê diferentes regimes patrimoniais. Quando o
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Como calcular pensão alimentícia e definir um valor adequado?
domingo, 14 junho 2020
Uma das dúvidas mais frequentes após a separação de pais com filhos é como calcular pensão alimentícia. Muitas pessoas acreditam que existe um percentual definido pela legislação, como 30% do salário, ou que cada genitor precisa necessariamente pagar metade das despesas da criança. Nenhuma dessas regras existe de forma automática. O valor da pensão depende
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Como funciona a guarda compartilhada dos filhos? Entenda as regras
terça-feira, 09 junho 2020
Quando um casal com filhos se separa, uma das principais questões a serem definidas é como serão organizadas as responsabilidades relacionadas às crianças ou adolescentes. Nesse contexto, é comum surgir a dúvida sobre como funciona a guarda compartilhada dos filhos. Na guarda compartilhada, pai e mãe continuam participando das decisões importantes da vida dos filhos,
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Pacto antenupcial: como fazer e quando é necessário?
terça-feira, 02 junho 2020
Escolher o regime de bens é uma das decisões jurídicas que acompanham o casamento. Para casais que pretendem adotar regras patrimoniais diferentes da comunhão parcial, surge uma dúvida comum: pacto antenupcial, como fazer e quais cuidados são necessários para que o documento seja válido? O pacto antenupcial é celebrado antes do casamento e permite que
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