Usucapião por abandono do lar: quando é possível?
segunda-feira, 22 maio 2023
A usucapião por abandono do lar é uma modalidade específica que pode permitir a aquisição integral de um imóvel urbano por um dos ex-cônjuges ou ex-companheiros quando o outro abandona o lar e todos os requisitos previstos no Código Civil são preenchidos. Isso não significa que quem sai de casa perde automaticamente sua parte no
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Contrato de união estável: como funciona e o que pode ser definido?
quinta-feira, 18 junho 2020
Muitos casais vivem durante anos como uma família sem formalizar o relacionamento por meio do casamento. Nesses casos, o contrato de união estável pode ajudar a organizar questões patrimoniais e registrar escolhas importantes feitas pelos companheiros. O documento, porém, não é o que cria necessariamente a união estável. A união pode existir independentemente de contrato,
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União estável tem direito à pensão por morte? Entenda as regras do INSS
terça-feira, 02 junho 2020
A perda de um companheiro envolve não apenas questões emocionais, mas também mudanças financeiras que podem afetar diretamente a organização familiar. Quando não havia casamento civil, uma dúvida aparece com frequência: união estável tem direito a pensão por morte? Sim. O companheiro ou a companheira que vivia em união estável com uma pessoa segurada pelo
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