Meu cônjuge/companheiro saiu de casa, e agora? Tenho direito ao imóvel?
segunda-feira, 22 maio 2023
Não é novidade que a adaptação dos nubentes à convivência matrimonial, se torne uma árdua tarefa diária, afinal de contas, são dois seres humanos, com pensamentos, personalidades, e costumes completamente diferentes. Diferenças estas, que na grande maioria das vezes acabam gerando atritos e desgastes à relação afetuosa. Diante das contrastantes nuances emocionais proporcionadas pela vida
- Published in Direito Familiar
Como funciona o contrato de união estável?
quinta-feira, 18 junho 2020
Como se sabe, a finalidade do direito é a de regular as relações sociais como um todo, sendo certo que a legislação deve acompanhar os avanços e as necessidades da sociedade, sob pena de criar certas lacunas jurídicas que não podem ser solucionadas sem a necessidade de se socorrer do poder judiciário.
- Published in Direito Familiar
Eu tinha uma união estável. Tenho direito a pensão por morte?
terça-feira, 02 junho 2020
Os questionamentos a respeito de direitos de companheiras são recorrentes, ainda há muitas dúvidas a respeito de uniões estáveis se seriam comparadas aos casamentos. Na área do direito previdenciário isso não é diferente. Somado a isso, temos a questão do falecimento de um ente querido e todas as implicações que isso resulta.
- Published in Previdenciário