Ação de divórcio sem partilha de bens: é possível?
terça-feira, 06 outubro 2020
A ação de divórcio sem partilha de bens é permitida pela legislação brasileira. Isso significa que o casamento pode ser encerrado mesmo quando o casal ainda não chegou a um acordo sobre imóveis, veículos, empresas, investimentos ou outros bens construídos durante a relação. O Código Civil estabelece expressamente que o divórcio pode ser concedido sem
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Como funciona o inventário extrajudicial?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Após o falecimento de uma pessoa, os bens, direitos e obrigações deixados precisam ser identificados para que a herança possa ser formalmente transferida aos sucessores. Uma das possibilidades é realizar esse procedimento diretamente em cartório. Por isso, entender como funciona o inventário extrajudicial pode facilitar a organização patrimonial da família nesse momento. O inventário extrajudicial
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Holding patrimonial familiar: como funciona e quais as vantagens?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Organizar imóveis, investimentos e outros bens ainda em vida pode facilitar a administração do patrimônio e a futura sucessão. Uma das estruturas utilizadas para essa finalidade é a holding patrimonial familiar. Nesse modelo, determinados bens deixam de ser mantidos diretamente em nome das pessoas físicas e passam a integrar o patrimônio de uma empresa. Os
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Ocultação de bens no divórcio: o que fazer?
quarta-feira, 09 setembro 2020
A ocultação de bens no divórcio pode comprometer diretamente a divisão correta do patrimônio construído durante o casamento. Imóveis, veículos, investimentos, participações em empresas e outros direitos com valor econômico podem ser relevantes para a partilha, dependendo do regime de bens e da forma como foram adquiridos. O problema surge quando uma das partes omite
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Os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Quando o pai ou a mãe não consegue arcar adequadamente com o sustento dos filhos, pode surgir a dúvida: os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia? Em determinadas situações, sim. No entanto, essa responsabilidade não é automática. Os pais são os primeiros responsáveis pelo sustento dos filhos. A obrigação dos avós possui caráter complementar
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Como reconhecer união estável? Entenda requisitos e provas
quarta-feira, 09 setembro 2020
Muitos casais vivem durante anos como uma família sem formalizar a relação por casamento ou escritura pública. Quando surge uma questão patrimonial, sucessória ou previdenciária, aparece uma dúvida importante: como reconhecer união estável e demonstrar juridicamente que aquela relação existiu? A união estável não depende necessariamente de um documento para existir. O Código Civil considera
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Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges: é possível?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Quando o casamento chega ao fim, nem sempre os dois envolvidos concordam com a decisão. Nessa situação, é comum surgir a dúvida sobre a possibilidade de realizar o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. Sim, é possível. No Brasil, ninguém pode ser obrigado a permanecer casado porque a outra pessoa não aceita o término
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Como funciona o divórcio litigioso? Entenda cada etapa
quarta-feira, 12 agosto 2020
Entender como funciona o divórcio litigioso é importante quando o casamento chegou ao fim, mas os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos, convivência ou pensão alimentícia. Um ponto precisa ficar claro desde o início: atualmente, ninguém precisa da autorização do outro cônjuge para se divorciar.
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Advogado para divórcio: quando é obrigatório e como funciona?
quarta-feira, 12 agosto 2020
A participação de um advogado para divórcio é necessária tanto nos procedimentos realizados judicialmente quanto no divórcio consensual feito em cartório. Mesmo quando existe acordo entre o casal, a legislação exige assistência jurídica para garantir que as partes compreendam as consequências patrimoniais e familiares da decisão. O que muda é a forma dessa representação. Quando
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Como dar entrada no divórcio com filhos? Entenda o processo
quarta-feira, 12 agosto 2020
Saber como dar entrada no divórcio com filhos envolve mais do que formalizar o fim do casamento. Quando o casal possui filhos, principalmente menores de idade, também é necessário organizar questões relacionadas à guarda, convivência familiar e pensão alimentícia. A existência de filhos não impede o divórcio. Da mesma forma, um dos cônjuges não precisa
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