Alienação de ativos na recuperação judicial: como funciona?
segunda-feira, 08 junho 2026
by Bogo Advocacia
A alienação de ativos na recuperação judicial é um mecanismo que permite a empresas em dificuldades financeiras vender determinados bens, direitos ou unidades produtivas como parte de sua estratégia de reestruturação. A operação pode gerar recursos para o cumprimento do plano de recuperação e contribuir para a continuidade das atividades empresariais. Entretanto, a venda de
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Quem tem 60 anos de idade e 15 de contribuição pode se aposentar?
segunda-feira, 08 junho 2026
by Bogo Advocacia
A indagação “Quem tem 60 anos de idade e 15 de contribuição pode se aposentar?” É uma preocupação recorrente para muitos trabalhadores, especialmente após as alterações promovidas pela Reforma da Previdência. O cenário previdenciário tornou-se mais intrincado, e a compreensão das normativas vigentes é fundamental para o planejamento futuro. Se você se enquadra neste perfil
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Como saber quanto tempo falta para se aposentar?
terça-feira, 02 junho 2026
by Bogo Advocacia
Você já se pegou pensando como saber quanto tempo falta para se aposentar? Essa é uma pergunta que ecoa na mente de milhões de trabalhadores, principalmente diante de um cenário previdenciário em constante evolução. A Reforma da Previdência (EC 103/2019) trouxe inúmeras mudanças, transformando a aposentadoria de um processo linear em um verdadeiro dilema de
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Penhora de recebíveis de cartão de crédito: como funciona?
segunda-feira, 01 junho 2026
by Bogo Advocacia
A penhora de recebíveis de cartão de crédito é uma medida judicial que permite atingir valores que uma empresa tem a receber por vendas realizadas com cartão. Essa possibilidade é relevante para a recuperação de crédito empresarial, especialmente quando o devedor continua realizando operações comerciais, mas não possui dinheiro suficiente disponível em suas contas bancárias
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Como requerer pensão por morte para filho com deficiência?
terça-feira, 26 maio 2026
by Bogo Advocacia
Saber como requerer pensão por morte para filho deficiente é uma dúvida frequente entre famílias que precisam garantir a continuidade da proteção previdenciária após o falecimento do pai ou da mãe. A legislação brasileira permite que filhos com determinadas condições de invalidez ou deficiência recebam o benefício mesmo depois dos 21 anos, desde que preencham
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Penhora de faturamento da empresa: quais os limites?
quarta-feira, 20 maio 2026
by Bogo Advocacia
No cenário empresarial, a penhora de faturamento da empresa é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações. Quando uma empresa se vê diante de uma execução judicial, a possibilidade de ter parte de seu faturamento bloqueado para quitar dívidas é real. No entanto, essa medida não é ilimitada e segue critérios rigorosos estabelecidos pela
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Acúmulo de aposentadoria e pensão: como funciona em 2026?
terça-feira, 19 maio 2026
by Bogo Advocacia
O acúmulo de aposentadoria e pensão é permitido pela legislação brasileira, mas existem regras que determinam quanto o beneficiário pode receber ao mesmo tempo. Após a Reforma da Previdência de 2019, parte das situações de acumulação passou a sofrer redução no valor do benefício menos vantajoso. Isso significa que uma pessoa aposentada pode ter direito
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Como converter o tempo especial em comum para aumentar seu tempo de contribuição?
terça-feira, 12 maio 2026
by Bogo Advocacia
Você sabia que períodos trabalhados em condições prejudiciais à saúde podem ser o segredo para antecipar sua aposentadoria? Muitas pessoas desconhecem que atividades expostas a agentes nocivos permitem aumentar o tempo de contribuição de forma estratégica. Por isso, entender como converter o tempo especial em comum é o passo principal para quem deseja ganhar tempo
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Sucessão empresarial trabalhista: regras, dívidas e responsabilidades
sexta-feira, 08 maio 2026
by Bogo Advocacia
A sucessão empresarial trabalhista é uma questão relevante em operações de compra, fusão, incorporação e transferência de negócios. Isso ocorre porque a empresa que assume uma atividade econômica pode se tornar responsável por obrigações trabalhistas anteriores à operação, inclusive dívidas que ainda não foram discutidas na Justiça. Para empresários e investidores, esse risco exige atenção.
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Responsabilidade solidária em grupo econômico: quem paga as dívidas?
quarta-feira, 06 maio 2026
by Bogo Advocacia
A responsabilidade solidária em grupo econômico é uma questão importante para empresas que possuem créditos a receber de sociedades integrantes de uma mesma estrutura empresarial. Quando uma delas deixa de pagar suas obrigações, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de cobrar a dívida de outras empresas pertencentes ao grupo. Entretanto, a legislação brasileira não
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