Aposentadoria de dona de casa: como contribuir pagando menos?
segunda-feira, 13 abril 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria de dona de casa exige, acima de tudo, um planejamento previdenciário estratégico e tecnicamente embasado para evitar prejuízos financeiros a longo prazo. Diferente do que o senso comum sugere, a dedicação exclusiva ao ambiente doméstico não gera direito automático a benefícios previdenciários; a proteção social depende da manutenção da qualidade de segurado, obtida
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Prescrição e decadência: o fator tempo na recuperação de ativos
sexta-feira, 10 abril 2026
by Bogo Advocacia
No universo da gestão financeira e do direito corporativo, para diretores financeiros (CFOs) e gestores de contas a receber, a compreensão sobre prescrição e decadência é uma ferramenta crítica de mitigação de riscos. O decurso do tempo atua como um elemento corrosivo sobre o patrimônio de uma empresa quando não há um monitoramento rigoroso dos
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Aposentadoria de cozinheiro: quem tem direito em 2026?
quinta-feira, 02 abril 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria de cozinheiro pode seguir regras diferentes, dependendo do histórico de contribuição e das condições em que o profissional trabalhou. Em algumas situações, a exposição contínua ao calor excessivo e a outros agentes prejudiciais à saúde pode permitir o reconhecimento de atividade especial pelo INSS. Isso significa que cozinheiros e cozinheiras que atuam em
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Títulos executivos extrajudiciais: a importância da formalização correta
quarta-feira, 01 abril 2026
by Bogo Advocacia
No dinamismo das relações comerciais, a segurança jurídica não é apenas um conceito abstrato, mas um pilar fundamental para a sustentabilidade financeira de qualquer empresa. Central a essa estabilidade está a correta utilização dos títulos executivos extrajudiciais, instrumentos que permitem ao credor buscar a satisfação de um crédito sem a necessidade de passar pelo processo
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Tabela do INSS 2026: veja alíquotas, teto e valores atualizados
segunda-feira, 30 março 2026
by Bogo Advocacia
A tabela do INSS 2026 define quanto o trabalhador contribui mensalmente para a Previdência Social. Ela é utilizada para calcular o desconto feito no salário de empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos e avulsos. Todos os anos, os valores são atualizados conforme o reajuste do salário mínimo e do teto previdenciário. Por isso, é essencial
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Tuberculose aposenta? Entenda quando há direito a benefício do INSS
segunda-feira, 23 março 2026
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se tuberculose aposenta precisa ser respondida com cuidado: o diagnóstico de tuberculose, sozinho, não gera aposentadoria automática pelo INSS. A tuberculose ativa está entre as doenças que podem dispensar a carência normalmente exigida para os benefícios por incapacidade. Entretanto, isso não significa que toda pessoa diagnosticada será aposentada. Na maior parte das
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Aposentadoria motorista de caminhão: quem tem direito e quais são as regras
segunda-feira, 16 março 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria motorista de caminhão possui particularidades importantes porque períodos trabalhados nessa profissão podem, em determinadas situações, ser reconhecidos como atividade especial. Entretanto, ser caminhoneiro não significa ter automaticamente direito à aposentadoria especial. Para períodos trabalhados até 28 de abril de 1995, a legislação permitia o reconhecimento da atividade de motorista de caminhão por categoria
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Aposentadoria da mulher: idade, tempo e regras do INSS
segunda-feira, 09 março 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria da mulher possui regras próprias dentro do INSS, especialmente em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição. Pelas regras atuais, a mulher que ingressou no Regime Geral de Previdência Social após a Reforma da Previdência pode se aposentar, em regra, aos 62 anos de idade, desde que tenha pelo menos 15
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Ex-sócio responde por dívida da empresa? Entenda os limites
segunda-feira, 02 março 2026
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se ex-sócio responde por dívida da empresa costuma aparecer quando uma sociedade deixa obrigações em aberto depois da saída de um de seus integrantes. A resposta depende de vários fatores. É necessário verificar quando a dívida surgiu, quando a saída do sócio foi formalmente averbada, qual era a participação da pessoa na
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Investigação patrimonial em redes sociais na execução judicial
segunda-feira, 02 março 2026
by Bogo Advocacia
A investigação patrimonial em redes sociais tem se consolidado como uma ferramenta estratégica na recuperação de crédito empresarial. Diante da crescente ocultação de bens e da ineficiência de buscas exclusivamente formais, o comportamento digital do devedor passou a integrar a análise jurídica na execução judicial. A execução de dívidas no Brasil enfrenta um desafio recorrente:
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