Aposentadoria motorista de caminhão: quem tem direito e quais são as regras
segunda-feira, 16 março 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria motorista de caminhão possui particularidades importantes porque períodos trabalhados nessa profissão podem, em determinadas situações, ser reconhecidos como atividade especial. Entretanto, ser caminhoneiro não significa ter automaticamente direito à aposentadoria especial. Para períodos trabalhados até 28 de abril de 1995, a legislação permitia o reconhecimento da atividade de motorista de caminhão por categoria
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Aposentadoria da mulher: idade, tempo e regras do INSS
segunda-feira, 09 março 2026
by Bogo Advocacia
A aposentadoria da mulher possui regras próprias dentro do INSS, especialmente em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição. Pelas regras atuais, a mulher que ingressou no Regime Geral de Previdência Social após a Reforma da Previdência pode se aposentar, em regra, aos 62 anos de idade, desde que tenha pelo menos 15
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Ex-sócio responde por dívida da empresa? Entenda os limites
segunda-feira, 02 março 2026
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se ex-sócio responde por dívida da empresa costuma aparecer quando uma sociedade deixa obrigações em aberto depois da saída de um de seus integrantes. A resposta depende de vários fatores. É necessário verificar quando a dívida surgiu, quando a saída do sócio foi formalmente averbada, qual era a participação da pessoa na
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Investigação patrimonial em redes sociais na execução judicial
segunda-feira, 02 março 2026
by Bogo Advocacia
A investigação patrimonial em redes sociais tem se consolidado como uma ferramenta estratégica na recuperação de crédito empresarial. Diante da crescente ocultação de bens e da ineficiência de buscas exclusivamente formais, o comportamento digital do devedor passou a integrar a análise jurídica na execução judicial. A execução de dívidas no Brasil enfrenta um desafio recorrente:
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Como comprovar trabalho rural na infância para aposentadoria?
segunda-feira, 23 fevereiro 2026
by Bogo Advocacia
Saber como comprovar trabalho rural na infância pode fazer diferença para quem começou a ajudar a família no campo ainda criança e, anos depois, precisa demonstrar esse período para fins previdenciários. Durante décadas, muitas famílias rurais trabalharam em regime de economia familiar, com participação dos filhos em atividades como plantio, colheita, cuidado de animais e
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Termo de acordo extrajudicial: requisitos, validade e segurança jurídica
quinta-feira, 19 fevereiro 2026
by Bogo Advocacia
O termo de acordo extrajudicial é um documento utilizado para formalizar obrigações e condições negociadas entre as partes, sem a necessidade de iniciar imediatamente um processo judicial. Na recuperação de crédito, esse instrumento pode estabelecer valores, prazos de pagamento, descontos, garantias e consequências em caso de descumprimento. Para empresas que lidam com inadimplência, a formalização
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Pedido de aposentadoria indeferido: motivos e como recorrer
segunda-feira, 16 fevereiro 2026
by Bogo Advocacia
Ter o pedido de aposentadoria indeferido significa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisou a solicitação e decidiu não conceder o benefício. Essa negativa pode ocorrer por falta de tempo de contribuição, documentos insuficientes, informações incorretas no cadastro previdenciário ou pelo não cumprimento dos requisitos legais. Entretanto, a decisão do INSS não significa
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Nefropatia grave e aposentadoria: quem tem direito pelo INSS?
segunda-feira, 09 fevereiro 2026
by Bogo Advocacia
A relação entre nefropatia grave e aposentadoria gera dúvidas entre pessoas diagnosticadas com doenças renais que comprometem sua capacidade de trabalhar. Em determinadas situações, a condição pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente, benefício anteriormente conhecido como aposentadoria por invalidez. A nefropatia grave está entre as doenças que podem dispensar a carência normalmente exigida
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Gestão de inadimplência: como reduzir atrasos e proteger o caixa
quinta-feira, 05 fevereiro 2026
by Bogo Advocacia
A gestão de inadimplência é uma atividade essencial para empresas que realizam vendas a prazo, oferecem crédito ou possuem contratos com pagamentos recorrentes. Quando os recebimentos não acontecem nas datas previstas, o impacto pode comprometer o fluxo de caixa, dificultar o cumprimento de obrigações e aumentar a necessidade de capital de giro. Entretanto, muitas empresas
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Doenças que aposentam por invalidez: lista e requisitos do INSS
segunda-feira, 02 fevereiro 2026
by Bogo Advocacia
As doenças que aposentam por invalidez estão entre os assuntos mais pesquisados por trabalhadores que enfrentam problemas de saúde e não conseguem continuar exercendo suas atividades profissionais. Entretanto, a legislação previdenciária não estabelece uma lista de diagnósticos que garantem automaticamente a aposentadoria. O benefício, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente, depende da comprovação de incapacidade
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