Enfermeiro tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
Em momentos de crise na saúde pública alguns profissionais que atuam como verdadeiros heróis ganham um certo destaque pela atividade realizada e a necessidade da prestação de seus serviços. Os enfermeiros são um desses profissionais, atuando na linha de frente do combate ao coronavírus, arriscam suas vidas para salvar a vida do próximo. Não há
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Dentista tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
Você já parou para pensar que a profissão de dentista pode colocar em risco a saúde e integridade física desses profissionais? Em um primeiro momento essa questão não parece fazer sentido, mas basta analisar com cuidado o dia a dia dos dentistas que é possível notar os perigos da profissão. Primeiro que o tratamento de
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Empregado reabilitado na função ou PcD, pode ser demitido?
segunda-feira, 17 agosto 2020
É preciso considerar que o mercado de trabalho hoje é composto por uma infinidade de atividades, cada qual com suas peculiaridades e requisitos específicos. Considerando esse cenário amplo, é de imaginar que terá espaço para todas as pessoas, cada qual também com sua peculiaridades e limitações. No entanto, considerando a necessidade de inclusão, nem sempre
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A Empresa pode parar de pagar o adicional de insalubridade?
segunda-feira, 17 agosto 2020
Alguns profissionais, a depender da natureza da atividade que desenvolvem, estão acostumados a receber alguns adicionais, como o de insalubridade, periculosidade e o noturno. Esses adicionais são devidos a um grupo específico de profissionais e são pagos por conta de uma condição específica do trabalho, como desempenhar suas funções em contato com agente insalubre, por
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Empregado com AIDS ou CÂNCER pode ser demitido?
segunda-feira, 17 agosto 2020
A situação de funcionários acometidos por alguma doença grave já é delicada por si só, tendo em vista todas as consequências de um diagnóstico dessa natureza, como o comprometimento da rotina, privação de algumas atividades, gastos com remédios, tratamento médico, entre tantas outras coisas. Com isso, precisam se preocupar ainda com a estabilidade do emprego
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Separação litigiosa: como fazer?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Como sabemos, nem sempre o fim do relacionamento é consensual, amparado na decisão de ambos os cônjuges, sem brigas e ressentimentos. A depender do motivo que levou ao desenlace matrimonial, as partes mal conseguem se falar, gerando uma situação bem conflituosa. Por certo que a indicação de quem atua diariamente nessas causas é de que
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Como contratar um advogado para fazer o divórcio?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Se preparar para um divórcio não é das tarefas mais interessantes de se fazer, tendo em vista a necessidade de se preparar para uma fase de possíveis conflitos e burocracias. No entanto, essa fase não precisa ser complicada demais, com a escolha certa do profissional é possível aliviar um pouco a carga de responsabilidade gerada
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Com quem ficam os filhos no divórcio?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Não restam dúvidas de que o momento do divórcio é muito delicado para as partes e para os terceiros envolvidos nesse núcleo. É preciso que os cônjuges lidem não apenas com as questões afetivas que envolvem o fim da relação, mas muitas vezes também com questões relacionadas aos filhos menores. Se separar do então cônjuge
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O que faz o inventariante?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Não é segredo para ninguém que a área jurídica conta com uma infinidade de termos técnicos que acabam por confundir quem não é da área e não tem contato direito com essa temática. Com isso, estamos por aqui para facilitar essa aproximação e esclarecer as dúvidas que forem surgindo a respeito do direito de família
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Cuidados para evitar prejuízos no divórcio. Entenda.
quarta-feira, 12 agosto 2020
O fim da relação, na grande maioria das vezes, irá gerar algum tipo de conflito entre as partes e isso já é o esperado para a situação. É preciso considerar que a separação é um momento delicado, e além das questões práticas, as partes precisam lidar com as consequências emocionais desse fim. Se inserirmos nessa
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Meu marido me abandonou. O que fazer?
quarta-feira, 12 agosto 2020
O fim de uma relação conjugal pode ser bem complicada para as partes, gerando uma série de consequências para todos os envolvidos. Além da necessidade de lidar com os sentimentos com o fim da relação, é preciso se atentar às consequências jurídicas dessa decisão. Considerando o cenário em que uma das partes deixa o lar
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Parei de pagar INSS. Ainda posso me aposentar?
quinta-feira, 06 agosto 2020
Aquele trabalhador que realiza contribuições regulares ao INSS recebe o título de segurado. Esse pagamento regular de contribuições previdenciárias faz com que o então segurado esteja filiado ao Regime Geral de Previdência Social, sendo essa a lógica básica da previdência social.
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Auxílio-doença para pessoas com câncer. É possível?
terça-feira, 04 agosto 2020
O diagnóstico positivo para qualquer doença é preocupante ao segurado, em maior ou menor grau, despertando dúvidas a respeito da manutenção da renda e dos direitos trabalhistas e previdenciários a que tem direito frente à situação.
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Demora na resposta do INSS: Saiba o que fazer.
quinta-feira, 30 julho 2020
Com o avanço da Era Digital estamos cada vez mais acostumados com respostas rápidas e processos ágeis, aplicando essas questões em muitos setores da vida cotidiana.
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Gestante pode ter o contrato de trabalho suspenso ou a jornada de trabalho reduzida?
terça-feira, 28 julho 2020
Não há dúvidas que o atual estado de pandemia alterou drasticamente a nossa realidade, não apenas os hábitos de higiene, o contato físico com as pessoas e hábitos de consumo, mas também as relações trabalhistas e todas as demais que nela se inserem.
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Entenda sobre o vale transporte do empregado
terça-feira, 28 julho 2020
A remuneração do trabalhador costuma vir acompanhada de uma série de benefícios, como vale transporte, vale refeição, vale alimentação, plano de saúde, auxílio dentário, auxílio creche, entre tantas outras coisas. Isso tudo faz surgir o questionamento a respeito do que é obrigatório e como funciona cada um desses benefícios.
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Como demitir um funcionário corretamente e reduzir riscos trabalhistas?
terça-feira, 28 julho 2020
Encerrar um contrato de trabalho faz parte da gestão de qualquer empresa. Entretanto, uma decisão mal conduzida pode gerar erros no pagamento das verbas, descumprimento de prazos, questionamentos sobre estabilidade ou até uma reclamação trabalhista. Por isso, entender como demitir um funcionário exige olhar para duas etapas diferentes. A primeira acontece antes da comunicação do
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Síndrome de Burnout e auxílio-doença: quando o INSS pode conceder?
terça-feira, 28 julho 2020
Pressão constante, excesso de responsabilidades, cobranças intensas e jornadas desgastantes podem afetar profundamente a saúde de um trabalhador. Em alguns casos, o quadro evolui para a chamada Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional. Quando os sintomas comprometem a capacidade de exercer a atividade profissional, surge uma dúvida importante sobre síndrome de
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Como funciona a aposentadoria da pessoa transgênero?
quinta-feira, 23 julho 2020
O direito como norma que regula a sociedade deve estar sempre atento às necessidades sociais, ou seja, deve acompanhar os avanços da sociedade e se adequar a novas mudanças, visando a atender a multiplicidade de demandas que vão surgindo.
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Como tornar o meu processo de aposentadoria mais rápido e vantajoso?
terça-feira, 21 julho 2020
O momento de finalmente se aposentar é um dos mais aguardados pelos segurados do INSS, visto que foram incontáveis anos de dedicação profissional para poder desfrutar de um merecido descanso.
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