Gestante pode pedir pensão ao pai do bebê?
sexta-feira, 17 julho 2020
Não há dúvidas que uma gestação gera uma série de despesas, sejam elas despesas médicas, hospitalares, com alimentação diferenciada, com suplementação, bem como outras relacionadas ao futuro bebê, como enxoval, mobiliário, equipamentos, materiais de higiene etc.
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Quais são as vantagens em fazer um testamento?
sexta-feira, 17 julho 2020
É bem possível que você já tenha ouvido falar que processos de inventário podem demorar anos, gerar uma grande discussão familiar e muitos atritos entre os herdeiros. Isso tudo é real, a disputa pela herança da pessoa falecida pode ser um processo bem longo e complicado para as partes, mas há uma maneira de evitar
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Quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio?
sexta-feira, 17 julho 2020
O momento da separação do casal pode ser muito delicado para as partes, além de lidar com as questões emocionais envolvidas, precisam agilizar a documentação para a regularização da situação.
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É possível receber pensão alimentícia de forma retroativa?
sexta-feira, 17 julho 2020
Se existe algo que gera atrito na área de Direito de Família é com relação a pensão alimentícia. Os conflitos são mais frequentes do que se possa imaginar e as dúvidas com relação a esse tema costumam ser bem parecidas.
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ITCMD: o que você precisa saber sobre o imposto pago no processo de inventário.
sexta-feira, 17 julho 2020
Como sabemos, a aquisição, transmissão ou doação de bens em solo brasileiro está sujeita a tributação nacional. Essas questões costumam ser complexas e deixar o cidadão um tanto quanto perdido, tendo em vista que a nossa legislação possui uma série de tributos que incidem em situações diferentes.
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Aposentadoria: Entenda sobre a regra do pedágio 100% do INSS
quinta-feira, 16 julho 2020
A reforma da previdência é algo muito recente em termos jurídicos, as novas regras foram estabelecidas e entraram em vigor em novembro do ano passado, gerando ainda muitas dúvidas aos segurados.
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Inventário: quem pode abrir? Como receber a herança mais rápido?
quinta-feira, 16 julho 2020
Os procedimentos a serem adotados após o falecimento de um ente querido podem ser bem desgastantes, visto que além de lidar com o luto da perda, é preciso buscar auxílio profissional e se atentar às demais questões burocráticas para legalizar os bens deixados pela pessoa falecida.
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Novas regras para o auxílio-acidente: quais são?
terça-feira, 14 julho 2020
Os auxílios previdenciários são, muitas vezes, a tábua de salvação de alguns segurados do INSS, tendo em vista que no caso de algum imprevisto será garantida uma renda mensal ao trabalhador.
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Atividades exercidas antes dos 12 anos de idade são computadas? Entenda melhor.
quinta-feira, 09 julho 2020
Não há dúvidas que a realidade dos trabalhadores brasileiros é muito diferente, enquanto alguns contam com a possibilidade de começar suas atividades laborais após completarem a maioridade civil, tantos outros se veem obrigados a trabalhar ainda na infância. A desigualdade social é uma realidade diária e a legislação precisa se atentar a essa questão.
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Como conseguir reconhecimento do tempo rural remoto para aposentadoria híbrida?
terça-feira, 07 julho 2020
Quando falamos em direito previdenciário, há uma série de questões que geram controvérsias jurídicas, sendo necessário se atentar a cada detalhe para ter seu direito reconhecido. A questão do trabalho rural remoto é uma delas, chegando a ser tema de várias discussões nos Tribunais Superiores.
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O INSS pode negar o salário maternidade?
terça-feira, 30 junho 2020
Não é segredo que, além da aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios previdenciários. Entre eles está o salário maternidade, que garante proteção às mulheres em situações específicas, como parto, adoção ou aborto não criminoso. Apesar de ser um direito assegurado por lei, muitas mulheres têm dúvidas: o INSS pode negar
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Os funcionários da saúde tem direito à aposentadoria especial?
quinta-feira, 25 junho 2020
Por certo que a categoria de funcionários da saúde inclui uma longa lista de profissões e atividades, cada qual com suas peculiaridades e submetidos a situações distintas. Seja uma médica, uma enfermeira, um técnico de enfermagem, alguém que trabalha auxiliando um cirurgião dentista, entre outras.
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O que é aposentadoria híbrida ou mista?
terça-feira, 23 junho 2020
Quando falamos em modalidades de aposentadoria, algumas coisas vem a mente, e considerando as opções ofertadas pela previdência social, é sempre importante ter uma noção a que cada uma se destina.
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A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
quinta-feira, 18 junho 2020
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
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Empresa pode parcelar rescisão? Entenda o que diz a CLT
quinta-feira, 18 junho 2020
O encerramento de um contrato de trabalho exige organização financeira e atenção aos prazos legais. Quando a empresa enfrenta dificuldades de caixa, uma dúvida pode surgir: empresa pode parcelar rescisão? Como regra, o pagamento das verbas rescisórias deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho. A empresa não pode simplesmente
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Tipos de divórcios: quais existem e como funcionam?
quinta-feira, 18 junho 2020
O fim de um casamento envolve decisões que ultrapassam a própria vontade de encerrar a relação. Partilha de bens, filhos, alimentos e organização da vida familiar podem influenciar diretamente o caminho utilizado para formalizar o divórcio. Por isso, entender os tipos de divórcios ajuda a identificar quais procedimentos podem ser utilizados em cada situação e
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Regras do banco de horas: como funciona e quais cuidados a empresa deve ter?
quinta-feira, 18 junho 2020
O banco de horas pode ajudar empresas a administrar períodos de maior e menor demanda sem transformar automaticamente toda prorrogação de jornada em pagamento de horas extras. Para que isso funcione corretamente, porém, é necessário conhecer as regras do banco de horas previstas na legislação trabalhista. A empresa não pode simplesmente criar um saldo informal
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Contrato de união estável: como funciona e o que pode ser definido?
quinta-feira, 18 junho 2020
Muitos casais vivem durante anos como uma família sem formalizar o relacionamento por meio do casamento. Nesses casos, o contrato de união estável pode ajudar a organizar questões patrimoniais e registrar escolhas importantes feitas pelos companheiros. O documento, porém, não é o que cria necessariamente a união estável. A união pode existir independentemente de contrato,
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Tipos de regime de bens: quais existem e como escolher?
quinta-feira, 18 junho 2020
O casamento produz efeitos que também alcançam o patrimônio do casal. Por isso, conhecer os tipos de regime de bens antes da formalização da união ajuda a entender como imóveis, investimentos, empresas, dívidas e outros bens serão tratados durante o casamento e em uma eventual separação. O Código Civil prevê diferentes regimes patrimoniais. Quando o
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Aposentadoria do frentista: quando é possível reconhecer atividade especial?
quinta-feira, 18 junho 2020
Trabalhar diariamente em um posto de combustíveis pode envolver contato frequente com gasolina e outras substâncias que apresentam riscos à saúde. Por isso, uma das principais dúvidas desses profissionais é como funciona a aposentadoria do frentista e se a atividade permite a concessão da aposentadoria especial. O simples fato de exercer a profissão de frentista
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