Tudo o que você precisa saber sobre pensão por morte
terça-feira, 18 novembro 2025
by Bogo Advocacia
A pensão por morte é um dos principais benefícios previdenciários previstos pela legislação brasileira. Seu objetivo é garantir a proteção financeira dos dependentes de um segurado do INSS falecido, assegurando estabilidade e dignidade às famílias que perdem o provedor. O benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91 e sofreu alterações importantes com a Reforma da
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Autista tem direito ao BPC? Entenda os requisitos
quarta-feira, 23 setembro 2020
by Bogo Advocacia
Uma das principais dúvidas de famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista é se autista tem direito ao BPC e quais requisitos precisam ser cumpridos para receber o benefício. A pessoa com autismo pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, mas a concessão não ocorre automaticamente apenas com o diagnóstico. A Lei
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Direitos adquiridos para aposentadoria: como saber se você tem?
sexta-feira, 24 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
Os direitos adquiridos para aposentadoria podem permitir que um segurado utilize regras previdenciárias anteriores à Reforma da Previdência, mesmo que faça o pedido ao INSS anos depois. O ponto decisivo não é a data do requerimento, mas o momento em que todos os requisitos para determinado benefício foram efetivamente preenchidos. A Reforma da Previdência entrou
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