Aposentadoria por doença mental: quando o INSS pode conceder?
segunda-feira, 28 abril 2025
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por doença mental pode ser concedida quando um transtorno psiquiátrico provoca incapacidade permanente para o trabalho e não existe possibilidade de reabilitação para outra atividade profissional. O nome oficial do benefício é aposentadoria por incapacidade permanente, embora expressões como aposentadoria por invalidez e aposentadoria por doença mental continuem sendo utilizadas pelo público. Ter
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Autista tem direito ao BPC? Entenda os requisitos
quarta-feira, 23 setembro 2020
by Bogo Advocacia
Uma das principais dúvidas de famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista é se autista tem direito ao BPC e quais requisitos precisam ser cumpridos para receber o benefício. A pessoa com autismo pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, mas a concessão não ocorre automaticamente apenas com o diagnóstico. A Lei
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