Funcionário com câncer pode ser demitido? O que a empresa deve analisar
segunda-feira, 17 agosto 2020
Funcionário com câncer pode ser demitido, mas a empresa precisa analisar com cuidado as circunstâncias do desligamento. O diagnóstico de câncer não cria, sozinho, uma estabilidade trabalhista geral que proíba qualquer dispensa. Entretanto, quando a doença grave é capaz de provocar estigma ou preconceito, a Justiça do Trabalho pode presumir que uma dispensa sem justa
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Como funciona o divórcio litigioso? Entenda cada etapa
quarta-feira, 12 agosto 2020
Entender como funciona o divórcio litigioso é importante quando o casamento chegou ao fim, mas os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos, convivência ou pensão alimentícia. Um ponto precisa ficar claro desde o início: atualmente, ninguém precisa da autorização do outro cônjuge para se divorciar.
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Advogado para divórcio: quando é obrigatório e como funciona?
quarta-feira, 12 agosto 2020
A participação de um advogado para divórcio é necessária tanto nos procedimentos realizados judicialmente quanto no divórcio consensual feito em cartório. Mesmo quando existe acordo entre o casal, a legislação exige assistência jurídica para garantir que as partes compreendam as consequências patrimoniais e familiares da decisão. O que muda é a forma dessa representação. Quando
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Como dar entrada no divórcio com filhos? Entenda o processo
quarta-feira, 12 agosto 2020
Saber como dar entrada no divórcio com filhos envolve mais do que formalizar o fim do casamento. Quando o casal possui filhos, principalmente menores de idade, também é necessário organizar questões relacionadas à guarda, convivência familiar e pensão alimentícia. A existência de filhos não impede o divórcio. Da mesma forma, um dos cônjuges não precisa
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O que é inventariante e qual é a sua função no inventário?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Entender o que é inventariante é importante para quem participa de um inventário após o falecimento de um familiar. Essa pessoa assume a responsabilidade de representar e administrar o espólio enquanto os bens ainda não foram definitivamente partilhados entre os herdeiros. A função envolve responsabilidades importantes. Além de cuidar do patrimônio deixado, o inventariante precisa
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Partilha de bens no divórcio: o que entra e como funciona?
quarta-feira, 12 agosto 2020
A partilha de bens no divórcio costuma gerar dúvidas porque nem todo patrimônio precisa ser dividido da mesma forma. O resultado depende, principalmente, do regime de bens adotado no casamento, da origem do patrimônio e do momento em que cada bem foi adquirido. Imóveis, veículos, investimentos, empresas e até determinadas dívidas podem precisar ser analisados.
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Quem sai de casa perde o direito aos bens após a separação?
quarta-feira, 12 agosto 2020
Uma dúvida comum quando o relacionamento termina é: quem sai de casa perde o direito aos bens? Em regra, não. Deixar o imóvel onde o casal vivia não significa automaticamente renunciar à casa, aos demais bens ou à parte do patrimônio que pode caber a cada pessoa. A divisão patrimonial depende principalmente do regime de
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Quem parou de contribuir pode se aposentar pelo INSS?
quinta-feira, 06 agosto 2020
Uma dúvida comum entre trabalhadores que passaram algum tempo sem pagar o INSS é se quem parou de contribuir pode se aposentar. Em muitos casos, sim. Deixar de recolher contribuições não apaga automaticamente aquilo que já foi pago ao longo da vida profissional. No entanto, isso não significa que qualquer pessoa poderá solicitar a aposentadoria
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Aposentado com câncer tem direito a auxílio-doença?
terça-feira, 04 agosto 2020
O diagnóstico de câncer pode causar afastamento do trabalho e gerar gastos relacionados ao tratamento. Para quem já recebe aposentadoria e continua trabalhando, uma dúvida comum é se aposentado com câncer tem direito a auxílio-doença. Em regra, para quem já recebe aposentadoria pelo INSS, a resposta é não. A legislação previdenciária não permite receber aposentadoria
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Quanto tempo o INSS demora para analisar um requerimento?
quinta-feira, 30 julho 2020
Depois de solicitar uma aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário, uma das principais dúvidas é quanto tempo o INSS demora para analisar um requerimento. A resposta depende do benefício solicitado e das características do processo. Existem prazos que orientam a conclusão dos pedidos administrativos. No entanto, a análise pode levar mais tempo quando há necessidade
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