Autista tem direito ao BPC? Entenda os requisitos
quarta-feira, 23 setembro 2020
Uma das principais dúvidas de famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista é se autista tem direito ao BPC e quais requisitos precisam ser cumpridos para receber o benefício. A pessoa com autismo pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, mas a concessão não ocorre automaticamente apenas com o diagnóstico. A Lei
- Published in Previdenciário
Como funciona o fator previdenciário para aposentadoria?
quarta-feira, 23 setembro 2020
O fator previdenciário já teve um papel central no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e ainda aparece em determinadas situações. Por isso, mesmo depois da Reforma da Previdência, muitos segurados continuam com a dúvida sobre como funciona o fator previdenciário para aposentadoria. Criado pela Lei nº 9.876/1999, o fator é um índice calculado
- Published in Previdenciário
Como funciona o inventário extrajudicial?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Após o falecimento de uma pessoa, os bens, direitos e obrigações deixados precisam ser identificados para que a herança possa ser formalmente transferida aos sucessores. Uma das possibilidades é realizar esse procedimento diretamente em cartório. Por isso, entender como funciona o inventário extrajudicial pode facilitar a organização patrimonial da família nesse momento. O inventário extrajudicial
- Published in Direito Familiar
Holding patrimonial familiar: como funciona e quais as vantagens?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Organizar imóveis, investimentos e outros bens ainda em vida pode facilitar a administração do patrimônio e a futura sucessão. Uma das estruturas utilizadas para essa finalidade é a holding patrimonial familiar. Nesse modelo, determinados bens deixam de ser mantidos diretamente em nome das pessoas físicas e passam a integrar o patrimônio de uma empresa. Os
- Published in Direito Familiar
Ocultação de bens no divórcio: o que fazer?
quarta-feira, 09 setembro 2020
A ocultação de bens no divórcio pode comprometer diretamente a divisão correta do patrimônio construído durante o casamento. Imóveis, veículos, investimentos, participações em empresas e outros direitos com valor econômico podem ser relevantes para a partilha, dependendo do regime de bens e da forma como foram adquiridos. O problema surge quando uma das partes omite
- Published in Direito Familiar
Os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Quando o pai ou a mãe não consegue arcar adequadamente com o sustento dos filhos, pode surgir a dúvida: os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia? Em determinadas situações, sim. No entanto, essa responsabilidade não é automática. Os pais são os primeiros responsáveis pelo sustento dos filhos. A obrigação dos avós possui caráter complementar
- Published in Direito Familiar
Como reconhecer união estável? Entenda requisitos e provas
quarta-feira, 09 setembro 2020
Muitos casais vivem durante anos como uma família sem formalizar a relação por casamento ou escritura pública. Quando surge uma questão patrimonial, sucessória ou previdenciária, aparece uma dúvida importante: como reconhecer união estável e demonstrar juridicamente que aquela relação existiu? A união estável não depende necessariamente de um documento para existir. O Código Civil considera
- Published in Direito Familiar
Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges: é possível?
quarta-feira, 09 setembro 2020
Quando o casamento chega ao fim, nem sempre os dois envolvidos concordam com a decisão. Nessa situação, é comum surgir a dúvida sobre a possibilidade de realizar o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. Sim, é possível. No Brasil, ninguém pode ser obrigado a permanecer casado porque a outra pessoa não aceita o término
- Published in Direito Familiar
Engenheiro Civil tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
Quem trabalha em obras, canteiros de construção e outros ambientes com exposição a agentes prejudiciais à saúde pode se perguntar se engenheiro civil tem direito a aposentadoria especial. A resposta é: pode ter. Entretanto, atualmente o simples fato de exercer a profissão de engenheiro civil não garante automaticamente a concessão do benefício. A análise depende
- Published in Previdenciário
Operador de caldeira tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
O trabalho em caldeiras pode envolver exposição a calor, ruído e outros agentes presentes no ambiente industrial. Por isso, uma dúvida frequente entre esses profissionais é se operador de caldeira tem direito a aposentadoria especial. A resposta depende das condições efetivas em que o trabalho foi realizado. Atualmente, exercer determinada profissão não garante automaticamente a
- Published in Previdenciário