Casa construída no terreno dos sogros: como fica no divórcio?
terça-feira, 06 outubro 2020
A casa construída no terreno dos sogros pode gerar uma discussão patrimonial importante quando o relacionamento termina. Mesmo que o terreno pertença aos pais de um dos cônjuges, isso não significa necessariamente que todo o valor investido na construção será perdido por quem participou financeiramente da obra. O primeiro ponto é separar duas coisas: a
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Ação de divórcio sem partilha de bens: é possível?
terça-feira, 06 outubro 2020
A ação de divórcio sem partilha de bens é permitida pela legislação brasileira. Isso significa que o casamento pode ser encerrado mesmo quando o casal ainda não chegou a um acordo sobre imóveis, veículos, empresas, investimentos ou outros bens construídos durante a relação. O Código Civil estabelece expressamente que o divórcio pode ser concedido sem
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Auxílio por incapacidade temporária: quem tem direito e como solicitar?
quinta-feira, 24 setembro 2020
O auxílio por incapacidade temporária é o benefício do INSS destinado ao segurado que fica temporariamente incapaz de exercer seu trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em razão de doença ou acidente. Ele era conhecido anteriormente como auxílio-doença. Diferentemente do que acontecia durante o período excepcional da pandemia, atualmente não
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Idade para aposentadoria de professor: entenda as regras
quinta-feira, 24 setembro 2020
A idade para aposentadoria de professor depende da data em que o profissional começou a contribuir, do tempo efetivamente trabalhado em funções de magistério e da regra previdenciária aplicável ao seu histórico. Depois da Reforma da Previdência, passaram a coexistir diferentes possibilidades. Professores que já haviam completado os requisitos antes da mudança podem ter direito
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Erro do INSS na aposentadoria: 4 situações que podem reduzir o benefício
quarta-feira, 23 setembro 2020
Um erro do INSS na aposentadoria pode fazer com que o segurado receba um valor inferior ao devido ou tenha períodos importantes desconsiderados no momento da concessão. Nem toda diferença, porém, significa que o Instituto calculou o benefício incorretamente. O problema pode estar em informações ausentes no CNIS, documentos que não foram apresentados, períodos especiais
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Diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente: entenda
quarta-feira, 23 setembro 2020
A diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente está principalmente na finalidade de cada benefício. Embora os nomes sejam parecidos, eles são concedidos em situações diferentes e possuem regras próprias sobre incapacidade, carência, duração e possibilidade de continuar trabalhando. Atualmente, o benefício popularmente chamado de auxílio-doença recebe oficialmente o nome de auxílio por incapacidade temporária. Ele é
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Como receber o teto do INSS na aposentadoria?
quarta-feira, 23 setembro 2020
Receber o valor máximo pago pela Previdência é o objetivo de muitos trabalhadores, principalmente de quem passou boa parte da vida profissional contribuindo sobre salários elevados. Mas como receber o teto do INSS na aposentadoria? A resposta depende de mais fatores do que simplesmente pagar contribuições pelo valor máximo nos últimos anos antes de se
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Planejamento previdenciário: o que é e por que fazer?
quarta-feira, 23 setembro 2020
Pedir a aposentadoria assim que o sistema informa que os requisitos foram cumpridos nem sempre significa escolher o momento mais adequado. Dependendo da trajetória profissional, esperar alguns meses, corrigir informações do CNIS ou reconhecer determinados períodos pode modificar tanto a data quanto o cálculo do benefício. É justamente para analisar essas possibilidades que existe o
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Desempregado pode contribuir para o INSS? Entenda como funciona
quarta-feira, 23 setembro 2020
Perder o emprego pode interromper os recolhimentos previdenciários e gerar dúvidas sobre aposentadoria e acesso aos benefícios do INSS. Nesse momento, uma pergunta comum é: desempregado pode contribuir para o INSS mesmo sem possuir vínculo de trabalho? Sim. Quem não exerce atividade remunerada que determine filiação obrigatória à Previdência pode contribuir como segurado facultativo. Em
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Aposentadoria veio errada? Entenda o que pode ser feito
quarta-feira, 23 setembro 2020
Depois de anos de contribuição, receber a aposentadoria e perceber que o valor ficou abaixo do esperado pode gerar muitas dúvidas. Quando a aposentadoria veio errada, o primeiro passo é identificar se realmente ocorreu um erro e qual informação utilizada pelo INSS precisa ser corrigida. A diferença pode estar relacionada a salários de contribuição, vínculos
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