Auxílio inclusão: quem tem direito e como funciona?
sábado, 20 novembro 2021
by Bogo Advocacia
O auxílio inclusão é um benefício assistencial destinado à pessoa com deficiência que recebe ou recebeu o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e passa a exercer atividade remunerada dentro dos limites previstos pela legislação. O objetivo é permitir a entrada ou permanência no mercado de trabalho sem que a pessoa fique imediatamente sem nenhuma
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Valor do BPC: quanto paga e quem tem direito?
quarta-feira, 20 outubro 2021
by Bogo Advocacia
O valor do BPC corresponde a um salário mínimo por mês. O benefício é destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade que cumpra os critérios socioeconômicos previstos para o Benefício de Prestação Continuada. O BPC não exige contribuição prévia ao INSS, porque possui natureza assistencial.
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Pode receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
segunda-feira, 20 setembro 2021
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se pode receber dois benefícios do INSS não possui uma única resposta. Algumas combinações são permitidas pela legislação, enquanto outras são expressamente proibidas. É possível, por exemplo, acumular aposentadoria e pensão por morte em determinadas situações. Porém, quando a regra da Reforma da Previdência se aplica, isso não significa necessariamente receber os
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aposentadoria, Benefícios, cumulação de benefícios, inss, pensão por morte, previdenciário
Aposentado pode trabalhar de carteira assinada? Entenda as regras
sexta-feira, 20 agosto 2021
by Bogo Advocacia
Sim. Em regra, aposentado pode trabalhar de carteira assinada e continuar recebendo normalmente sua aposentadoria. A pessoa aposentada pode permanecer no emprego que já possuía ou iniciar um novo vínculo formal. Nesse caso, continua tendo direitos trabalhistas e volta a contribuir obrigatoriamente para o INSS sobre o salário recebido. Existem, porém, duas situações que exigem
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Como funcionam as regras de transição para aposentadoria?
terça-feira, 20 julho 2021
by Bogo Advocacia
Entender como funcionam as regras de transição para aposentadoria é importante para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência, mas ainda não havia cumprido todos os requisitos para se aposentar. Essas regras foram criadas para evitar uma mudança imediata entre o sistema anterior e as novas exigências estabelecidas pela Emenda Constitucional
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Como saber se a pensão por morte é vitalícia?
domingo, 20 junho 2021
by Bogo Advocacia
Para entender como saber se a pensão por morte é vitalícia, é preciso analisar principalmente a idade do cônjuge ou companheiro na data do falecimento, além do número de contribuições realizadas pelo segurado e do tempo de casamento ou união estável. Atualmente, a pensão pode ser vitalícia para cônjuge ou companheiro que tenha 45 anos
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Cálculo de aposentadoria para profissionais da saúde: como funciona?
quinta-feira, 20 maio 2021
by Bogo Advocacia
O cálculo de aposentadoria para profissionais da saúde pode ser diferente daquele aplicado a outros trabalhadores quando existe direito à aposentadoria especial. Médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas, profissionais de laboratório e outros trabalhadores da área podem exercer atividades com exposição a agentes biológicos, químicos, físicos ou à associação desses agentes. No entanto, atuar na área da
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Aposentadoria PCD por idade: quem tem direito e como funciona?
terça-feira, 20 abril 2021
by Bogo Advocacia
A aposentadoria PCD por idade é destinada à pessoa com deficiência que atinge a idade mínima prevista em lei e comprova pelo menos 15 anos de contribuição nessa condição. Atualmente, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. Além disso, é necessário cumprir carência de 180 contribuições mensais e
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Tenho idade, mas não tenho tempo de contribuição para aposentadoria: posso me aposentar?
sábado, 20 março 2021
by Bogo Advocacia
Com a Reforma da Previdência muitas regras mudaram no processo da aposentadoria, entre elas a idade mínima para se aposentar e o tempo de contribuição. Atualmente é necessário combinar essas duas regras para poder se aposentar, mas ainda existem hipóteses que permitem comprovar períodos de exercício de atividades laborativas e somá-los às eventuais contribuições já
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Aposentadoria do médico: como funciona e quais são as regras?
sábado, 20 fevereiro 2021
by Bogo Advocacia
A aposentadoria do médico pode envolver particularidades que não aparecem com a mesma frequência em outras profissões. É comum que o profissional trabalhe simultaneamente em hospitais, clínicas, consultório particular e serviço público, além de estar exposto a agentes biológicos e outros fatores prejudiciais à saúde. Por isso, antes de solicitar o benefício, é necessário identificar
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