Aposentadoria Especial do Professor do Estado do Paraná: Como funciona?
terça-feira, 16 julho 2024
Entenda a seguir como funciona a aposentadoria especial do professor do Estado do Paraná. A Constituição Federal permite que os professores tenham condições diferentes para se aposentar. Eles podem se aposentar mais cedo ou com menos tempo de contribuição, mas essa aposentadoria especial é só para os professores que trabalharam no ensino básico (como educação
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A possibilidade de cobrança de juros e correção monetária em contratos administrativos
terça-feira, 31 outubro 2023
Não raro a Administração Pública atrasa seus pagamentos em contratos administrativos, ocasionando prejuízos contínuos aos contratados, nesse sentido, uma perspectiva sobre uma forma de mitigar e compensar tais infortúnios Quem vende ou presta serviços ao governo sabe que infelizmente alguns órgãos demoram no cumprimento das suas obrigações. Muitas vezes o pagamento só ocorre após incessantes
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Infidelidade financeira no casamento e união estável: seu conceito e impacto na sociedade
terça-feira, 03 outubro 2023
Infidelidadesubstantivo feminino1.falta de respeito, de fidelidade àquilo com que se deveria estar comprometido. Traiçãosubstantivo feminino1.quebra da fidelidade prometida e empenhada por meio de ato pérfido; aleivosia, deslealdade, perfídia. Infidelidade no amor. Em uma sociedade cujos relacionamentos são voláteis e instáveis, o adultério, muito embora não seja crime desde 2005 com a Lei nº 11.106 que
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Contrato de arrendamento ou contrato de parceria agrícola? Qual o melhor para o seu negócio?
quarta-feira, 16 agosto 2023
No dia a dia do campo, é muito comum o desenvolvimento de atividades voltadas a esfera rural, seja em grande escala ou apenas para produção necessária a sobrevivência do grupo familiar. Em que pese, o intenso avanço da urbanização, o Brasil ainda possui 41% (quarenta e um por cento) de toda a sua extensão territorial
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As mudanças no Instituto da Prescrição Intercorrente através da Lei 14.195/2021
quarta-feira, 16 agosto 2023
A Prescrição Intercorrente é aquela que decorre da demora exagerada para o efetivo cumprimento de sentença ou ação de execução. Quando chegamos a esta fase do processo, é comum haver dificuldade para encontrar o devedor ou os bens do devedor, onde muitas vezes o processo tramita durante anos sem possuir algum andamento eficaz em referidos
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Partilha da empresa no divórcio: É possível?
sexta-feira, 07 julho 2023
Ninguém quer começar um casamento pensando na separação. Porém, em um momento tão conturbado quanto o processo de divórcio, uma má escolha feita lá atrás pode aumentar sua lista de preocupações no futuro. O divórcio é um momento desafiador e delicado na vida de um casal, e questões relacionadas à divisão de bens muitas vezes
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O impacto positivo do cooperativismo de crédito na sociedade brasileira
quinta-feira, 06 julho 2023
Cooperar: atuar, juntamente com outros, para um mesmo fim; contribuir com trabalho, esforços, auxílio; colaborar. Em um mundo que prima cada vez mais pelo individualismo e isolamento de uma sociedade altamente competitiva, saber que podemos fazer diferente ao olharmos ao outro com um olhar mais abrangente faz toda a diferença no dia a dia. E
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Guarda dos filhos: quais os tipos e como funcionam?
terça-feira, 13 junho 2023
Ter os pais presentes é muito importante para que os filhos tenham um desenvolvimento saudável e equilibrado. No entanto, nem sempre os pais conseguem permanecer juntos e isso pode levar a uma separação que é difícil e cansativa para todos os envolvidos. Durante esse momento de fragilidade emocional, é comum surgirem diversas dúvidas, especialmente em
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Reclamação Pré Processual: ágil e eficaz para Solução de Conflitos na atualidade
terça-feira, 13 junho 2023
Imagine se você pudesse resolver um processo em 60 dias? Ou melhor que isso, se você pudesse resolver um processo não só em menos tempo, mas também gastando 10 vezes menos em custas judiciais do que se gasta atualmente? Seria um sonho, não é mesmo? Pois é, e se te dissermos que este sonho não
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