Transtorno bipolar aposentadoria por invalidez: quando há direito?
segunda-feira, 09 dezembro 2024
by Bogo Advocacia
A busca por transtorno bipolar aposentadoria por invalidez é comum entre pessoas que convivem com episódios capazes de comprometer o trabalho, a rotina e a estabilidade profissional. Ter diagnóstico de transtorno bipolar, porém, não gera aposentadoria automática. Atualmente, o benefício conhecido como aposentadoria por invalidez recebe o nome de aposentadoria por incapacidade permanente. Ele é
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Valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença: como calcular
segunda-feira, 02 dezembro 2024
by Bogo Advocacia
O valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença não é necessariamente igual ao benefício que a pessoa recebia durante o afastamento temporário. Esse é um ponto que costuma causar surpresa. Atualmente, o auxílio-doença é chamado de benefício por incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez recebe o nome de aposentadoria por incapacidade permanente. Cada benefício
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Planejamento previdenciário INSS: como funciona e quando fazer
terça-feira, 26 novembro 2024
by Bogo Advocacia
O planejamento previdenciário INSS é uma análise do histórico contributivo feita para entender quando a pessoa poderá se aposentar, quais regras podem ser aplicadas e quais providências precisam ser tomadas antes do pedido. Esse planejamento pode envolver conferência do CNIS, vínculos de trabalho, contribuições, atividade especial, períodos rurais, tempo de serviço público e outras informações
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Apresentação de Novos Documentos Após a Habilitação em Licitações: Regras e Atualizações da Nova Lei
terça-feira, 19 novembro 2024
by Bogo Advocacia
A participação em processos licitatórios exige atenção redobrada por parte dos licitantes, especialmente quanto à entrega de documentos na fase de habilitação. Um ponto frequentemente debatido diz respeito à possibilidade de apresentar novos documentos ou corrigir falhas após a entrega inicial da habilitação. Neste artigo, abordaremos como a legislação brasileira e o entendimento do Tribunal
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Síndrome do túnel do carpo dá direito a aposentadoria?
domingo, 17 novembro 2024
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se síndrome do túnel do carpo dá direito a aposentadoria é comum entre trabalhadores que convivem com dor, formigamento, perda de força e dificuldade para realizar movimentos repetitivos com as mãos. O diagnóstico, porém, não gera aposentadoria automática. Para que exista direito à aposentadoria por incapacidade permanente, o INSS precisa reconhecer que
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Pensão por morte por acidente de trabalho: quem tem direito e qual o valor
quarta-feira, 13 novembro 2024
by Bogo Advocacia
A pensão por morte por acidente de trabalho é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado que falece em consequência de acidente relacionado ao trabalho ou de doença profissional ou do trabalho. O benefício possui regras próprias de cálculo e exige atenção à causa da morte, à qualidade de segurado e à condição de
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Como adiantar aposentadoria: períodos que podem antecipar o benefício
quarta-feira, 06 novembro 2024
by Bogo Advocacia
Quem pesquisa como adiantar aposentadoria geralmente quer saber se existe alguma forma legal de reduzir o tempo que ainda falta para receber o benefício do INSS. Não existe uma maneira de simplesmente criar tempo de contribuição que não foi trabalhado ou contribuído. O que pode acontecer é o segurado possuir períodos que ainda não foram
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Como Lidar com Editais de Licitação sem Planilha de Custos: Guia Prático para Licitantes
terça-feira, 05 novembro 2024
by Bogo Advocacia
Participar de licitações públicas pode ser desafiador, especialmente quando editais não incluem a planilha de custos detalhada. Essa ausência pode causar incertezas e dificultar a elaboração de propostas competitivas e precisas. Descubra, neste artigo, estratégias práticas para lidar com essa situação e garantir uma participação eficiente em processos licitatórios. A Importância da Planilha de Custos
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BPC pode acumular com pensão por morte? Entenda as regras
quarta-feira, 23 outubro 2024
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se BPC pode acumular com pensão por morte costuma surgir quando uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada perde o cônjuge ou outro familiar do qual era dependente previdenciária. A regra geral é que não é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. O BPC é um benefício assistencial
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Soluções para a demora na análise de pedidos de reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras públicas
quinta-feira, 17 outubro 2024
by Bogo Advocacia
A construção civil é um dos pilares da economia brasileira, responsável por gerar empregos e movimentar diversos setores. No entanto, empresários do ramo frequentemente enfrentam desafios relacionados à demora na análise de pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos ou mesmo o indeferimento de tais pedidos. Este artigo visa esclarecer essas questões e propor
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