Quem tem direito ao auxílio-reclusão? Entenda os requisitos
terça-feira, 11 fevereiro 2025
Saber quem tem direito ao auxílio-reclusão ajuda a esclarecer uma das principais dúvidas sobre esse benefício: ele não é pago à pessoa que está presa. O auxílio-reclusão é destinado aos dependentes do segurado do INSS de baixa renda que é recolhido à prisão e cumpre os requisitos previstos pela legislação. Entre esses requisitos estão a
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Câncer dá direito a aposentadoria? Entenda quando é possível
terça-feira, 04 fevereiro 2025
A dúvida “câncer dá direito a aposentadoria?” é comum entre pessoas que recebem o diagnóstico e precisam se afastar do trabalho durante o tratamento. A resposta é: pode dar direito, mas não de forma automática. O diagnóstico de câncer, por si só, não garante aposentadoria. Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário
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Qual a melhor opção de aposentadoria pelo INSS? Veja como comparar
quarta-feira, 15 janeiro 2025
Saber qual a melhor opção de aposentadoria pelo INSS não significa apenas descobrir qual regra permite se aposentar primeiro. Em muitos casos, uma pessoa pode preencher os requisitos de mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo, mas cada regra pode resultar em uma data diferente, um valor diferente de benefício e consequências distintas para o
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Servente de pedreiro tem direito a aposentadoria especial?
terça-feira, 07 janeiro 2025
A dúvida “servente de pedreiro tem direito a aposentadoria especial?” é comum entre trabalhadores da construção civil que passaram anos expostos a poeira, cimento, ruído, calor, vibração e outros agentes presentes nos canteiros de obras. A resposta é: pode ter. O trabalho como servente de pedreiro, por si só, não garante aposentadoria especial. Para que
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Aposentadoria indígena: quem tem direito e quais os requisitos
sexta-feira, 03 janeiro 2025
A aposentadoria indígena é uma expressão utilizada para se referir aos benefícios previdenciários que podem ser acessados por trabalhadores indígenas, especialmente quando exercem atividades enquadradas como segurado especial. Não existe uma aposentadoria completamente separada apenas pelo fato de a pessoa ser indígena. O que existe é um tratamento previdenciário específico para o indígena que exerce
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Atividade especial eletricista: quando o tempo pode ser reconhecido
quarta-feira, 01 janeiro 2025
A atividade especial eletricista pode ser reconhecida para fins previdenciários quando o trabalhador comprova que exerceu suas funções exposto à eletricidade em condições capazes de colocar sua integridade física em risco. Esse reconhecimento pode ser relevante tanto para a aposentadoria especial quanto para o aproveitamento de períodos antigos em outras regras de aposentadoria. Entretanto, o
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A Possibilidade de Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Contratação Integrada: Análise de Erros Substanciais no Anteprojeto de Engenharia
segunda-feira, 30 dezembro 2024
O regime de contratação integrada, amplamente utilizado no âmbito de obras e serviços de engenharia, destaca-se por atribuir ao contratado a responsabilidade pela elaboração do projeto executivo e pela execução das obras com base em um anteprojeto fornecido pela Administração Pública. Essa modalidade busca assegurar maior eficiência e celeridade na execução dos contratos. Todavia, situações
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É lícita a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação em licitações?
segunda-feira, 23 dezembro 2024
A realização de licitações é um instrumento essencial para assegurar a isonomia, a concorrência justa e a contratação de soluções eficientes no âmbito da administração pública. No entanto, em setores em que o impacto ambiental é significativo, a discussão sobre a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação merece destaque. Este
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Adicional de 25% aposentadoria por invalidez: quem tem direito?
segunda-feira, 16 dezembro 2024
O adicional de 25% aposentadoria por invalidez é um acréscimo destinado ao segurado aposentado por incapacidade permanente que necessita da assistência contínua de outra pessoa para realizar atividades da vida diária. Embora a expressão “aposentadoria por invalidez” ainda seja muito utilizada, atualmente o benefício recebe o nome de aposentadoria por incapacidade permanente. O adicional está
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Pensão por morte presumida: como funciona e quem tem direito
segunda-feira, 16 dezembro 2024
A pensão por morte presumida pode ser concedida aos dependentes de um segurado do INSS quando não há confirmação imediata do óbito, mas existem elementos jurídicos suficientes para reconhecer que o desaparecimento ocorreu em condições previstas pela legislação. Esse benefício não é concedido em qualquer situação de desaparecimento. A Lei nº 8.213/1991 prevê hipóteses específicas,
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